Procedimento Comum Cível 6010813-75.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MIGUEL ANGELO RODRIGUES OSORIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

07/05/2026, 10:30

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:33

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:46

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Publicação

30/04/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6010813-75.2024.4.06.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO RODRIGUES OSORIO ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 02:50

Expedida/certificada

28/04/2026, 02:10

Paga

24/04/2026, 17:44

Por decisão judicial

27/03/2026, 11:06

Enviada ao Tribunal

25/03/2026, 09:36

Enviada ao Tribunal

25/03/2026, 09:36

Documento (Certidão)

21/03/2026, 08:02

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:07

Todas as movimentações(98)

Por decisão judicial

07/05/2026, 10:30

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:33

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:46

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Publicação

30/04/2026, 03:08

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6010813-75.2024.4.06.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO RODRIGUES OSORIO ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 24/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 02:50

Expedida/certificada

28/04/2026, 02:10

Paga

24/04/2026, 17:44

Por decisão judicial

27/03/2026, 11:06

Enviada ao Tribunal

25/03/2026, 09:36

Enviada ao Tribunal

25/03/2026, 09:36

Documento (Certidão)

21/03/2026, 08:02

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:07

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 12:34

Publicação

05/03/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6010813-75.2024.4.06.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: MIGUEL ANGELO RODRIGUES OSORIO ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 03/03/2026 - Juntado(a)

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:03

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:21

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:03

Confirmada

06/02/2026, 16:33

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:17

Mudança de Classe Processual

05/02/2026, 15:16

Mero expediente

05/02/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:21

Decurso de Prazo

30/08/2025, 01:13

Publicação

14/08/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6010813-75.2024.4.06.3803/MG AUTOR: MIGUEL ANGELO RODRIGUES OSORIO ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado certificado sob o Evento 71, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. UBERLÂNDIA, data da assinatura.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 18:15

Mero expediente

09/08/2025, 09:11

Conclusão (para despacho)

12/07/2025, 15:03

Trânsito em julgado

12/07/2025, 15:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 07:27

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:03

Confirmada

12/06/2025, 11:03

Publicação

11/06/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6010813-75.2024.4.06.3803/MG AUTOR: MIGUEL ANGELO RODRIGUES OSORIO ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) SENTENÇA Dessa forma, CONHEÇO dos embargos declaratórios apresentados por serem tempestivos, e no mérito, DOU-LHES provimento para alterar o III - DISPOSITIVO:

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:34

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 13:10

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:11

Confirmada

07/05/2025, 05:27

Expedida/certificada

06/05/2025, 17:18

Expedida/certificada

06/05/2025, 17:18

Procedência

06/05/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

17/04/2025, 04:51

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:33

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Confirmada

06/02/2025, 16:01

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:34

Mero expediente

05/02/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 12:42

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 07:08

Confirmada

22/01/2025, 22:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:09

Expedida/certificada

14/01/2025, 12:41

Mero expediente

14/01/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:20

Confirmada

13/12/2024, 17:14

Expedida/certificada

13/12/2024, 11:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 11:56

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Confirmada

06/12/2024, 09:26

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:41

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:08

Expedida/certificada

30/10/2024, 15:05

Determinada/Designada

30/10/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:18

Confirmada

20/09/2024, 17:18

Expedida/certificada

16/09/2024, 20:31

Outras Decisões

16/09/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 17:43

Distribuição (sorteio)

10/09/2024, 17:43

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00