Execução Fiscal 0072965-95.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARTA ELISA DA FONSECA MORAIS CHINCARO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:25

Trânsito em julgado

23/01/2026, 14:27

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:02

Documento (Outros documentos)

29/11/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:23

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 12:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 14:02

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:04

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 01:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:54

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:28

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:25

Trânsito em julgado

23/01/2026, 14:27

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:02

Documento (Outros documentos)

29/11/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 12:33

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 14:02

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:04

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 01:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:54

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 17:28

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:28

Mero expediente

25/11/2024, 16:17

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:06

Conclusão (para despacho)

07/09/2024, 02:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 14:01

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 21:08

Documento (Carta)

05/08/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

18/07/2024, 10:05

Ato ordinatório

17/07/2024, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 16:48

Mero expediente

06/03/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 14:04

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:48

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072965-95.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARTA ELISA DA FONSECA MORAIS CHINCARO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA ELISA DA FONSECA MORAIS CHINCARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:42

Documento (Certidão)

10/05/2023, 10:41

Ato ordinatório

18/08/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 13:05

Recebimento

18/08/2022, 13:05

Provisório

02/10/2018, 10:32

Ato ordinatório

02/10/2018, 10:31

Recebimento

02/10/2018, 10:31

Outras Decisões

02/10/2018, 10:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 19:27

Documento (Outros documentos)

14/02/2018, 16:38

Recebimento

14/02/2018, 16:38

Recebimento

14/02/2018, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2017, 15:24

Recebimento

19/06/2017, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2017, 08:39

Mero expediente

19/06/2017, 08:39

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 12:15

Recebimento

10/01/2017, 12:15

Remessa (outros motivos)

20/12/2016, 12:58

Protocolo de Petição

20/12/2016, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2016, 17:43