Execução Fiscal 0037971-08.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDGARD BATISTA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

12/05/2026, 22:13

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 17:23

Expedida/Certificada

31/03/2026, 11:18

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:40

Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:06

Expedida/Certificada

30/11/2025, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 11:46

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:02

Mero expediente

26/08/2025, 12:02

Ato ordinatório

28/10/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:29

Documento (Certidão)

30/01/2024, 12:41

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Todas as movimentações(202)

Por decisão judicial

12/05/2026, 22:13

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 17:23

Expedida/Certificada

31/03/2026, 11:18

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:40

Expedida/Certificada

15/12/2025, 16:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2025, 16:38

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 11:46

Expedida/certificada

26/08/2025, 12:02

Mero expediente

26/08/2025, 12:02

Ato ordinatório

28/10/2024, 19:25

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:29

Documento (Certidão)

30/01/2024, 12:41

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:27

Publicação

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037971-08.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA EDGARD BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037971-08.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA EDGARD BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037971-08.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDGARD BATISTA DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIR BATISTA DOS REIS ORGANIZACOES ERIL SA EDGARD BATISTA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:42

Documento (Certidão)

10/05/2023, 10:42

Ato ordinatório

07/11/2022, 13:26

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 11:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2019, 13:53

Mero expediente

04/09/2019, 13:53

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 08:20

Recebimento

26/07/2019, 14:07

Recebimento

26/07/2019, 14:07

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 13:22

Intimação

26/06/2019, 17:27

Ato ordinatório

26/06/2019, 17:27

Por decisão judicial

16/03/2015, 11:05

Mero expediente

12/03/2015, 12:36

Conclusão (para despacho)

10/12/2014, 08:22

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 10:45

Recebimento

09/12/2014, 10:45

Entrega em carga/vista

02/12/2014, 08:14

Intimação

02/12/2014, 07:54

Ato ordinatório

02/12/2014, 07:54

Remessa (outros motivos)

07/11/2014, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2014, 11:24

Documento (Outros documentos)

30/07/2014, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2014, 18:00

Mero expediente

31/03/2014, 19:06

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 09:02

Recebimento

03/12/2013, 12:57

Recebimento

03/12/2013, 12:57

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 10:54

Intimação

08/11/2013, 14:17

Desapensamento

08/11/2013, 13:57

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 17:17

Recebimento de Embargos à Execução

09/07/2004, 15:23

Recebimento

22/06/2004, 14:47

Recebimento de Embargos à Execução

18/06/2004, 15:51

Apensamento

11/06/2004, 19:25

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2004, 19:22

Recebimento

09/06/2004, 18:47

Entrega em carga/vista

02/06/2004, 17:02

Remessa (outros motivos)

27/05/2004, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2004, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2004, 18:36

Mandado

25/03/2004, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2004, 15:02

Mandado

24/03/2004, 14:25

Mero expediente

24/03/2004, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/03/2004, 16:58

Recebimento

03/03/2004, 16:58

Recebimento

26/02/2004, 12:37

Recebimento

26/02/2004, 11:27

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 12:39

Intimação

17/11/2003, 17:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2003, 17:14

Mandado

21/10/2003, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2003, 12:08

Mandado

03/10/2003, 14:19

Mero expediente

30/09/2003, 14:19

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 18:00

Recebimento

28/08/2003, 18:00

Recebimento

29/07/2003, 11:27

Ato ordinatório

27/06/2003, 17:51

deferimento

20/06/2003, 15:14

Mero expediente

20/06/2003, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2003, 14:52

Recebimento

25/04/2003, 18:02

Entrega em carga/vista

17/01/2003, 12:16

Intimação

15/01/2003, 14:37

Ato ordinatório

15/01/2003, 14:37

Citação

20/11/2002, 12:17

Citação

20/11/2002, 12:17

Citação

18/11/2002, 15:00

Citação

06/11/2002, 17:14

Citação

30/10/2002, 13:27

Ato ordinatório

30/10/2002, 13:27

deferimento

29/10/2002, 12:25

Mero expediente

29/10/2002, 12:24

Conclusão (para despacho)

17/10/2002, 14:12

Recebimento

14/10/2002, 11:32

Entrega em carga/vista

03/10/2002, 14:50

Intimação

03/10/2002, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2002, 14:16

Mandado

20/09/2002, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2002, 11:55

Mandado

23/08/2002, 14:17

Mero expediente

16/08/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2002, 13:36

Recebimento

06/08/2002, 11:09

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 18:18

Intimação

26/06/2002, 09:51

Recebimento

26/06/2002, 09:51

Intimação

28/05/2002, 17:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2002, 17:10

Mandado

22/04/2002, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2002, 19:41

Mandado

17/01/2002, 17:19

Mero expediente

17/01/2002, 17:19

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 18:35

Recebimento

19/12/2001, 18:30

deferimento

04/12/2001, 18:51

Mero expediente

30/11/2001, 20:01

Conclusão (para decisão)

20/11/2001, 18:00

Recebimento

19/11/2001, 12:53

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 13:41

Intimação

25/09/2001, 15:33

Mandado

20/09/2001, 17:47

deferimento

05/09/2001, 15:41

Mero expediente

28/08/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2001, 11:31

Recebimento

03/08/2001, 11:30

Recebimento

30/07/2001, 15:39

Intimação

04/07/2001, 12:10

Recebimento

04/07/2001, 12:09

Recebimento

11/06/2001, 15:31

Ato ordinatório

07/06/2001, 09:02

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2001, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2001, 13:41

Mero expediente

16/03/2001, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 17:50

Recebimento

01/03/2001, 13:56

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 14:54

Intimação

05/10/2000, 17:00

Ato ordinatório

05/10/2000, 17:00

Citação

07/08/2000, 13:15

Citação

03/08/2000, 16:00

Citação

14/07/2000, 16:23

Citação

05/07/2000, 10:29

Citação

23/06/2000, 15:30

Mero expediente

23/06/2000, 15:29

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 12:39

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 15:37

Intimação

31/01/2000, 18:32

Mero expediente

31/01/2000, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/11/1999, 18:41

Recebimento

25/11/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 17:10

Intimação

09/07/1999, 19:20

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

15/06/1999, 17:06

Citação

27/05/1999, 15:09

Mero expediente

14/05/1999, 10:52

Conclusão (para despacho)

05/05/1999, 16:57

Recebimento

13/04/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

04/02/1999, 11:50

Por decisão judicial

20/10/1998, 13:24

Intimação

16/10/1998, 08:59

Mero expediente

14/10/1998, 10:57

Conclusão (para despacho)

08/10/1998, 15:11

Recebimento

23/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

17/09/1998, 11:15

Recebimento

16/09/1998, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/1998, 14:24

Mandado

12/08/1998, 14:21

Citação

24/06/1998, 13:12

Intimação

22/06/1998, 09:40

Citação

12/06/1998, 07:21

Citação

03/06/1998, 14:15

Intimação

01/06/1998, 10:33

Mero expediente

14/05/1998, 10:39

Conclusão (para despacho)

11/05/1998, 14:43

Recebimento

24/04/1998, 17:32

Mero expediente

22/04/1998, 10:46

Conclusão (para despacho)

01/04/1998, 14:51

Recebimento

30/03/1998, 18:40

Entrega em carga/vista

16/03/1998, 11:21

Mero expediente

16/03/1998, 11:01

Conclusão (para despacho)

04/03/1998, 15:52

Recebimento

27/01/1998, 16:38

Recebimento

22/01/1998, 16:12

Entrega em carga/vista

08/01/1998, 10:33

Recebimento

07/01/1998, 16:59

Citação

09/12/1997, 15:50

Citação

28/11/1997, 14:23

Intimação

26/11/1997, 10:31

Mero expediente

03/10/1997, 13:59

Conclusão (para despacho)

26/09/1997, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/1997, 11:18