Execução Fiscal 0015975-79.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PACTO CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:23

Trânsito em julgado

11/03/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 02:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:51

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:31

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:07

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015975-79.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACTO CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACTO CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:50

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:23

Trânsito em julgado

11/03/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 02:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:51

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:31

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 19:07

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015975-79.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACTO CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACTO CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:50

Documento (Certidão)

10/05/2023, 10:44

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2019, 15:04

Mero expediente

02/10/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 09:33

Recebimento

13/09/2019, 15:25

Recebimento

13/09/2019, 15:25

Entrega em carga/vista

05/09/2019, 09:57

Intimação

02/09/2019, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2019, 15:21

Mandado

30/07/2019, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2019, 17:55

Mandado

18/07/2019, 17:55

Indeferimento

18/07/2019, 17:55

Mero expediente

18/07/2019, 17:55

Conclusão (para despacho)

18/07/2019, 17:55

Recebimento

21/06/2019, 10:50

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 13:30

Protocolo de Petição

17/06/2019, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2019, 12:58