Execução Fiscal 0079151-81.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0079151-81.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 15:52

Definitivo

15/01/2024, 10:16

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:58

Publicação

12/05/2023, 00:08

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079151-81.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MORETSON TORRENT DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMILCIO JOSE LACERDA VILACA - MG49230, SEBASTIAO MACHADO BOTELHO - MG48900 e VINICIUS ARAUJO CUNHA - ES23813 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0079151-81.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MORETSON TORRENT DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMILCIO JOSE LACERDA VILACA - MG49230, SEBASTIAO MACHADO BOTELHO - MG48900 e VINICIUS ARAUJO CUNHA - ES23813 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORETSON TORRENT DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00