Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1026013-31.2022.4.01.3800/MG
AUTOR: ZAMALXE SCUTASU
ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449)
ADVOGADO(A): JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712)
DESPACHO/DECISÃO
1. Designo audiência de instrução para o dia 18/08/2026, às 15h, a ser realizada no formato presencial, na sede deste Juízo (Av. Alvares Cabral, 1805 – 9º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte-MG).
2. Assino o prazo de 10 (dez) dias, para que as partes apresentem rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) por parte, que deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação.
3. Cumpre ao advogado providenciar o comparecimento da parte à audiência, inclusive para prestar depoimento pessoal, independentemente de sua intimação pessoal, bem como informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, hora e local da audiência designada, sem qualquer intervenção deste juízo, nos termos previstos no artigo 455 do CPC/2015.
4. Cabe consignar, ainda, que eventual participação, por videoconferência, seja do advogado da parte autora ou do procurador federal, ocorrerá por conta e risco do interessado, sendo de sua exclusiva responsabilidade o acesso ao link disponibilizado e sua manutenção durante a realização do ato.
Segue o link da audiência:
https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?idAudiencia=381779546902092899959287862889&numProcesso=10260133120224013800&hash=93c6cd3c8938dcddd0110c8bde4540d2a6e6fea8f02717463d0beeb6cdf76887&acao=webconferencia%2Facessar
5. Os interessados deverão ingressar na audiência com 10 minutos de antecedência do horário agendado.
6. O link para a sala de audiência é gerado pelo sistema processual e-proc, podendo os procuradores de ambas as partes acessar os autos e, no menu de Ações, na aba ‘Audiência’ localizar o link já indicado acima.
7. Os interessados deverão ingressar na audiência com 10 minutos de antecedência do horário agendado. Ao ingressar, o interessado será encaminhado para o lobby/sala de espera, onde deverá aguardar autorização para entrar na sala de audiência virtual.
8. Registre-se, desde já, que a audiência terá início com ou sem acesso do advogado/procurador que optar participar por meio de videoconferência, cujo link será disponibilizado pela assessoria deste juízo.
9. Havendo informação de qualquer circunstância que impeça ou dificulte a realização da audiência na data agendada, façam os autos imediatamente conclusos, para a adoção das providências necessárias.
Publique-se. Intimem-se.
Belo Horizonte, data do registro.
MARCELO AGUIAR MACHADO
Juiz Federal Substituto