Execução Fiscal 0000538-68.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMPRECAR ESTACIONAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 21:01

Trânsito em julgado

24/03/2026, 21:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:17

Expedida/certificada

28/11/2025, 18:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:32

Confirmada

24/11/2025, 14:32

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Mero expediente

17/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 03:00

Provisório

09/01/2025, 10:09

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:58

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 21:01

Trânsito em julgado

24/03/2026, 21:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 12:17

Expedida/certificada

28/11/2025, 18:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2025, 18:00

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 14:32

Confirmada

24/11/2025, 14:32

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Mero expediente

17/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2025, 03:00

Provisório

09/01/2025, 10:09

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:58

Desarquivamento

17/12/2024, 15:54

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:20

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000538-68.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPRECAR ESTACIONAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPRECAR ESTACIONAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:22

Documento (Certidão)

10/05/2023, 11:21

Documento (Certidão)

10/05/2023, 11:21

Documento (Certidão)

10/05/2023, 11:19

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2019, 17:25

Recebimento

13/11/2019, 17:25

Recebimento

12/11/2019, 16:14

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 08:36

Intimação

29/10/2019, 16:13

Mero expediente

29/10/2019, 15:53

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 15:06

Recebimento

27/08/2019, 16:44

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 08:43

Intimação

20/08/2019, 15:11

Citação

19/08/2019, 10:31

Citação

19/06/2019, 10:32

Citação

11/06/2019, 14:32

Mero expediente

11/06/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 13:48

Recebimento

26/04/2019, 09:59

Remessa (outros motivos)

25/04/2019, 15:42

Protocolo de Petição

25/04/2019, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2019, 09:51