Recurso Inominado Cível 6002176-90.2024.4.06.3818 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6002176-90.2024.4.06.3818 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002176-90.2024.4.06.3818/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: PAULO CESAR NUNES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2025.

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 17:47

Expedida/certificada

18/12/2025, 17:47

Documento (Acórdão)

18/12/2025, 17:47

Sentença confirmada

18/12/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO CESAR NUNES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: PAULO MENDELSSONH FERREIRA OTERO. PERITO: JOANA DARC APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/12/2025 e fim às 23:59 de 16/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002176-90.2024.4.06.3818/MG (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

27/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

26/11/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 08:32

Distribuição (sorteio)

25/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002176-90.2024.4.06.3818/MG AUTOR: PAULO CESAR NUNES BATISTA ADVOGADO(A): RILDO PAULO DA SILVA (OAB MG050847) ADVOGADO(A): JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA (OAB DF047870) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.

10/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)