Procedimento do Juizado Especial Cível 6050729-28.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAtualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOEL PEREIRA DE SOUSA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 188609·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 168486·CPF·Representa: Autor

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 188609·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 188609·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 168486·CPF·Representa: Autor

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 188609·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 168486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2025, 18:55

Trânsito em julgado

31/10/2025, 01:05

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:05

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:05

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Publicação

08/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6050729-28.2024.4.06.3800/MG AUTOR: JOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): JONATAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB MG188609) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS (OAB MG168486) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Pelo exposto, extingo o feito sem resolução no mérito, por ilegitimidade, em relação à União e, no mais, restando no polo passivo unicamente entidade de natureza privada, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça Federal, extinguindo totalmente o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95.

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 13:51

Ausência das condições da ação

06/10/2025, 13:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:48

Publicação

11/06/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:13

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

01/11/2025, 18:55

Trânsito em julgado

31/10/2025, 01:05

Decurso de Prazo

31/10/2025, 01:05

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:05

Confirmada

16/10/2025, 23:59

Documentos

•07/10/2025, 00:00

Publicação

08/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6050729-28.2024.4.06.3800/MG AUTOR: JOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): JONATAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB MG188609) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS (OAB MG168486) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Pelo exposto, extingo o feito sem resolução no mérito, por ilegitimidade, em relação à União e, no mais, restando no polo passivo unicamente entidade de natureza privada, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça Federal, extinguindo totalmente o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95.

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 13:51

Ausência das condições da ação

06/10/2025, 13:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:01

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 10:48

Publicação

11/06/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6050729-28.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO AUTOR: JOEL PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): JONATAS DE OLIVEIRA DIAS (OAB MG188609) ADVOGADO(A): PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS (OAB MG168486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 12/04/2025 - CONTESTAÇÃO

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:25

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:40

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:16

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 18:23

Confirmada

12/04/2025, 18:23

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:08

Confirmada

04/04/2025, 05:02

Expedida/Certificada

03/04/2025, 12:08

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:01

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 06:29

Documento (Certidão)

10/10/2024, 13:12

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 13:12

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00