Procedimento Comum Cível 6045879-28.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

AENDER JOSE GONZAGA

OAB/MG 93481·CPF

·

Representa: Autor

AENDER JOSE GONZAGA

OAB/MG 093481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:41

Publicação

20/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6045879-28.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 13/02/2026 - Transitado em Julgado Evento 31 - 19/01/2026 - Julgado improcedente o pedido tipo A

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2026, 15:51

Expedida/certificada

13/02/2026, 15:21

Trânsito em julgado

13/02/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:05

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:08

Publicação

22/01/2026, 06:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:20

Confirmada

21/01/2026, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:30

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:27

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:41

Publicação

20/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:14

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6045879-28.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ADRIANE LUISA VIEIRA TRINDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 13/02/2026 - Transitado em Julgado Evento 31 - 19/01/2026 - Julgado improcedente o pedido tipo A

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2026, 15:51

Expedida/certificada

13/02/2026, 15:21

Trânsito em julgado

13/02/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:05

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:08

Publicação

22/01/2026, 06:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 18:20

Confirmada

21/01/2026, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6045879-28.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA 1. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC e julgo IMPROCEDENTE o pedido. 2. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais ao INSS, consistente em 10% sobre o valor atualizado da causa, na data da sentença, ficando, entretanto, suspensa a sua exigibilidade em razão de estar sob o pálio da justiça gratuita. 3. Custas ex legis. 4. Havendo interposição de recurso por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. 5. Por fim, sobrevindo o trânsito em julgado, intimem-se e remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

21/01/2026, 00:00

Improcedência

19/01/2026, 14:45

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 10:02

Mero expediente

04/11/2025, 19:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 08:53

Publicação

11/06/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6045879-28.2024.4.06.3800/MG RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 14/04/2025 - PETIÇÃO Evento 17 - 06/03/2025 - LAUDO PERICIAL

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:26

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 22:03

Confirmada

14/04/2025, 22:03

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 08:22

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:05

Expedida/certificada

17/01/2025, 12:22

Determinada/Designada

17/01/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:28

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 17:41

Expedida/Certificada

18/09/2024, 18:02

Expedida/certificada

18/09/2024, 18:02

Mero expediente

17/09/2024, 21:16

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 10:51

Distribuição (sorteio)

13/09/2024, 10:51

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00