Execução Fiscal 0016951-58.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:50

Definitivo

09/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:41

Documento (Certidão)

22/07/2024, 15:09

Expedida/Certificada

22/07/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 10:06

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:39

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016951-58.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO VARGAS ALVARES GUIMARAES GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:50

Definitivo

09/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:23

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 15:09

Expedida/Certificada

22/07/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 10:06

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:39

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016951-58.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO VARGAS ALVARES GUIMARAES GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016951-58.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO VARGAS ALVARES GUIMARAES GETULIO CALCADOS E BOLSAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/05/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:11

Documento (Certidão)

10/05/2023, 11:10

Ato ordinatório

07/11/2022, 16:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Apensamento

24/05/2000, 14:18

Apensamento

09/09/1999, 15:19

Desapensamento

09/09/1999, 14:49

Remessa

09/09/1999, 12:15

Apensamento

25/08/1999, 15:31

Desapensamento

25/08/1999, 15:29

Mandado

15/07/1999, 18:03

Mero expediente

15/07/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 18:03

Mandado

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mandado

08/04/1999, 09:44

Mero expediente

30/03/1999, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/03/1999, 14:03

Recebimento

01/03/1999, 11:55

Recebimento

12/02/1999, 17:09

Entrega em carga/vista

18/09/1998, 13:26

Intimação

16/09/1998, 14:50

Mero expediente

16/09/1998, 14:50

Conclusão (para despacho)

08/09/1998, 17:37

Recebimento

31/07/1998, 18:32

Recebimento

28/07/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

21/07/1998, 13:31

Intimação

20/07/1998, 14:00

Mero expediente

20/07/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

15/07/1998, 18:58

Apensamento

30/06/1998, 18:02

deferimento

23/06/1998, 14:19

Mero expediente

23/06/1998, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/06/1998, 10:41

Remessa (outros motivos)

08/06/1998, 13:35

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

08/06/1998, 13:32

Remessa (outros motivos)

02/06/1998, 17:47

Mero expediente

02/06/1998, 15:21

Conclusão (para despacho)

02/06/1998, 09:30

Citação

17/04/1998, 13:13

Recebimento

16/04/1998, 13:19

Remessa

15/04/1998, 18:06

Remessa

07/04/1998, 14:59

Ato ordinatório

07/04/1998, 13:08

Citação

20/11/1997, 13:26

Mero expediente

20/11/1997, 13:22

Conclusão (para despacho)

17/11/1997, 18:53

Recebimento

13/11/1997, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/09/1997, 17:30

Entrega em carga/vista

22/09/1997, 17:58

Citação

02/09/1997, 13:26

Ato ordinatório

29/08/1997, 18:48

Documento (Outros documentos)

15/07/1997, 18:43

Citação

27/06/1997, 17:16

Ato ordinatório

13/06/1997, 18:33

Conclusão (para despacho)

11/06/1997, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/1997, 15:08