Procedimento Comum Cível 1013334-67.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1013334-67.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3198674/MG (2026/0086070-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: AILTON FERREIRA FARIA - MG183288 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3198674/MG (2026/0086070-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: AILTON FERREIRA FARIA - MG183288 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3198674/MG (2026/0086070-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: AILTON FERREIRA FARIA - MG183288 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3198674/MG (2026/0086070-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: AILTON FERREIRA FARIA - MG183288 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 1013334-67.2020.4.01.3800/MG APELADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de novembro de 2025. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente 80 - Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1013334-67.2020.4.01.3800/MG (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

05/11/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1013334-67.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10133346720204013800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 20/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 1013334-67.2020.4.01.3800/MG APELADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1013334-67.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10133346720204013800/MG) RELATOR: GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO: JAQUES MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 25/03/2025 - RECURSO ESPECIAL

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:25

Petição (Contra-razões)

18/01/2023, 15:52

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:15

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•27/04/2026, 00:00