Procedimento Comum Cível 1017346-72.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1017346-72.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1017346-72.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE: FRANCIELE JESUINO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2026. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente

04/08/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2026, 10:46

Trânsito em julgado

23/06/2026, 01:18

Decurso de Prazo

12/06/2026, 01:12

Confirmada

04/06/2026, 23:52

Expedida/certificada

25/05/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2026, 12:48

Confirmada

12/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:25

Publicação

05/05/2026, 03:42

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1017346-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR: FRANCIELE JESUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) SENTENÇA Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c.c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Se interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para a apresentação de contrarrazões e remetam-se os autos à Turma Recursal. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/05/2026, 08:56

Improcedência

29/04/2026, 22:19

Documentos

Outros

•04/08/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Improcedência

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