Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1009317-64.2020.4.01.3807/MG EXECUTADO: TEREZA CRISTINA VERSIANI RAFAEL TORRES 40455912653
ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES (OAB MG067465)
EXECUTADO: SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
ADVOGADO(A): MATEUS FREITAS GONCALVES (OAB MG174398)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GANDRA DE ALEXANDRIA JUNIOR (OAB MG173193)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA (OAB MG155809)
SENTENÇA
EXTINGO O PROCESSO
01/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/09/2025, 11:52
Expedida/certificada
30/09/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 11:34
Publicação
04/09/2025, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1009317-64.2020.4.01.3807/MG EXEQUENTE: ATRATIVA MAGAZINE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA (OAB MG132190)
SENTENÇA
EXTINGO O PROCESSO
03/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/09/2025, 15:52
Conclusão (para julgamento)
13/08/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 17:07
Decurso de Prazo
06/08/2025, 01:08
Confirmada
04/08/2025, 23:59
Publicação
29/07/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1009317-64.2020.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA
EXEQUENTE: ATRATIVA MAGAZINE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA (OAB MG132190)
EXECUTADO: TEREZA CRISTINA VERSIANI RAFAEL TORRES 40455912653
ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES (OAB MG067465)
EXECUTADO: SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
ADVOGADO(A): MATEUS FREITAS GONCALVES (OAB MG174398)
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GANDRA DE ALEXANDRIA JUNIOR (OAB MG173193)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA (OAB MG155809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 190 - 25/07/2025 - Juntada de ofício cumprido
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 14:25
Documento (Ofício)
25/07/2025, 13:57
Documento (Certidão)
24/07/2025, 08:21
Depósito de Bens/Dinheiro
22/07/2025, 08:20
Documento (Certidão)
19/07/2025, 08:20
Expedida/Certificada
17/07/2025, 12:52
Expedida/Certificada
16/07/2025, 13:43
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2025, 12:53
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 20:34
Confirmada
15/07/2025, 20:34
Ato ordinatório
10/07/2025, 09:50
Documento (Outros documentos)
10/07/2025, 08:48
Mero expediente
09/07/2025, 15:04
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 14:23
Decurso de Prazo
19/06/2025, 01:22
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 16:40
Confirmada
16/06/2025, 16:40
Publicação
11/06/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1009317-64.2020.4.01.3807/MG
EXEQUENTE: ATRATIVA MAGAZINE LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FRANCISCO DE SOUZA (OAB MG132190)
DESPACHO/DECISÃO
VISTA à exequente e ao INPI acerca das petições Eventos 162 e 165, pelo prazo de 05 dias.
Após, venham conclusos para decisão ou sentença.
Montes Claros/MG, data da assinatura.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2025, 16:06
Mero expediente
09/06/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:08
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2025, 18:29
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 09:26
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:03
Documento (Certidão)
27/02/2025, 21:04
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 17:39
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:58
Confirmada
10/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 11:12
Confirmada
03/02/2025, 17:13
Expedida/certificada
31/01/2025, 16:19
Ato ordinatório
31/01/2025, 16:19
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 08:35
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2024, 16:39
Ato ordinatório
04/11/2024, 13:01
Mudança de Classe Processual
04/11/2024, 13:00
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024, 16:36
Mero expediente
25/10/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 14:25
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:09
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:07
Decurso de Prazo
31/07/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 19:36
Documento (Certidão)
02/07/2024, 12:45
Expedida/Certificada
02/07/2024, 12:45
Documento (Certidão)
02/07/2024, 12:41
Decurso de Prazo
02/07/2024, 00:25
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:31
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:17
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 11:00
Documento (Certidão)
29/04/2024, 15:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2024, 15:40
Documento (Outros documentos)
05/04/2024, 19:25
Conclusão (para julgamento)
27/09/2023, 14:58
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:02
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:17
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:16
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 19:19
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:29
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:26
Documento (Certidão)
29/08/2023, 17:33
Ato ordinatório
29/08/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 09:01
Petição (Embargos de declaração)
14/08/2023, 16:24
Expedida/Certificada
03/08/2023, 14:42
Processo devolvido à Secretaria
02/08/2023, 16:55
Procedência em Parte
02/08/2023, 16:55
Documento (Outros documentos)
21/07/2023, 09:49
Conclusão (para julgamento)
13/02/2023, 18:05
Petição (Alegações finais)
07/02/2023, 21:03
Petição (Alegações finais)
02/02/2023, 19:27
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 11:40
Expedida/certificada
11/01/2023, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 18:18
Petição (Alegações finais)
19/12/2022, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2022, 17:31
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
14/12/2022, 17:29
Documento (Certidão)
14/12/2022, 17:28
Documento (Outros documentos)
07/12/2022, 00:31
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 08:44
Documento (Certidão)
05/12/2022, 10:43
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 12:14
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 06:22
Decurso de Prazo
01/12/2022, 00:07
Decurso de Prazo
26/11/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 21:40
Expedida/Certificada
22/11/2022, 15:51
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2022, 15:41
Mero expediente
21/11/2022, 15:41
Mandado (entregue ao destinatário)
21/11/2022, 14:20
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 14:20
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 13:32
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 09:57
Mandado
18/11/2022, 17:25
Mandado (entregue ao destinatário)
17/11/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 15:56
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 16:04
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:04
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
16/11/2022, 16:04
Mandado
16/11/2022, 13:45
Expedição de documento (Mandado)
16/11/2022, 13:40
Mero expediente
14/11/2022, 18:07
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 16:29
Decurso de Prazo
09/07/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 21:27
Decurso de Prazo
02/07/2022, 07:06
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 18:23
Expedida/Certificada
07/06/2022, 15:21
Documento (Outros documentos)
02/06/2022, 22:35
Decisão de Saneamento e Organização
02/06/2022, 22:35
Conclusão (para decisão)
20/01/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 15:22
Petição (Petição (outras))
20/12/2021, 12:11
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 19:28
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2021, 15:03
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 14:20
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 13:24
Petição (Impugnação)
24/11/2021, 22:00
Documento (Certidão)
18/10/2021, 14:37
Ato ordinatório
18/10/2021, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 14:35
Documento (Certidão)
17/10/2021, 22:59
Petição (Contestação)
28/09/2021, 16:28
Documento (Certidão)
13/09/2021, 01:34
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/08/2021, 13:55
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021, 14:56
Mero expediente
18/08/2021, 14:56
Conclusão (para despacho)
17/08/2021, 18:18
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2021, 16:40
Ato ordinatório
13/07/2021, 16:39
Documento (Certidão)
13/07/2021, 16:38
Documento (Certidão)
07/05/2021, 13:30
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))