Cumprimento de sentença 1005307-21.2022.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

COOPERATIVA HABITACIONAL DE UBERABA EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ROSENVAL XAVIER DA SILVA

OAB/MG 90100

·

CPF

·

Representa: Autor

ROSENVAL XAVIER DA SILVA

OAB/MG 090100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 03:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:25

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:02

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:35

Publicação

05/11/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1005307-21.2022.4.01.3802/MG EXEQUENTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DE UBERABA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): ROSENVAL XAVIER DA SILVA (OAB MG090100) DESPACHO/DECISÃO Concedo prazo adicional à exequente para atendimento ao despacho do evento 58.1. Prazo de 30 (trinta) dias. Deverá, na oportunidade, manifestar-se sobre o pedido de suspensão do processo face a ADPF 165, com possibilidade de autocomposição (evento 64.1). Intime-se. Uberaba-MG, data da assinatura - Assinado eletronicamente -

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 13:48

Mero expediente

30/10/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:26

Publicação

11/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:14

Todas as movimentações(67)

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 03:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:25

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:02

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:35

Publicação

05/11/2025, 03:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1005307-21.2022.4.01.3802/MG EXEQUENTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DE UBERABA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): ROSENVAL XAVIER DA SILVA (OAB MG090100) DESPACHO/DECISÃO Concedo prazo adicional à exequente para atendimento ao despacho do evento 58.1. Prazo de 30 (trinta) dias. Deverá, na oportunidade, manifestar-se sobre o pedido de suspensão do processo face a ADPF 165, com possibilidade de autocomposição (evento 64.1). Intime-se. Uberaba-MG, data da assinatura - Assinado eletronicamente -

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 13:48

Mero expediente

30/10/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

24/08/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:26

Publicação

11/06/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1005307-21.2022.4.01.3802/MG EXEQUENTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DE UBERABA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): ROSENVAL XAVIER DA SILVA (OAB MG090100) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, em atenção especial para a higidez e segurança jurídica do feito, determino o retorno dos autos à Exequente para promover à juntada dos seguintes documentos, sob pena de extinção do processo, conforme o art. 485, IV5, e art. 3216 do CPC: i) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ) atualizado da exequente, emitido pela Receita Federal, com data correspondente ao mês e ano em curso, de modo a demonstrar sua existência jurídica no presente momento. ii) Principais p eças do processo de liquidação, que comprovem a atual situação jurídica da cooperativa, inclusive no que se refere à continuidade do regime liquidatório (tais como ata da Assembleia que deliberou a liquidação, termos de posse dos liquidantes, relatórios periódicos da liquidação, e andamento e atual fase processual), tudo comprovado documentalmente, de modo que este Juízo Federal tenha convicção segura da atual e real situação jurídica da exequente, mormente considerando a sua legitimidade ativa e a expressiva quantia executada nos presentes autos; iii) Cópia do ato formal que nomeou o Sr. Norberto Braga de Melo como liquidante da Cooperativa Habitacional de Uberaba, com identificação expressa da autoridade competente e do fundamento normativo ou administrativo da designação. Prazo: 30 (trinta) dias.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:30

Mero expediente

09/06/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 08:56

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 08:50

Ato ordinatório

13/11/2024, 01:17

Documento (Certidão)

26/09/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 16:22

Mero expediente

19/09/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:20

Expedida/Certificada

14/06/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:28

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:55

Documento (Certidão)

26/01/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:51

Documento (Certidão)

14/12/2023, 13:43

Ato ordinatório

14/12/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:09

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/10/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:58

Expedida/Certificada

16/10/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 12:24

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:29

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

24/04/2023, 14:53

Expedida/Certificada

18/04/2023, 16:42

Mero expediente

17/04/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:55

Documento (Certidão)

16/12/2022, 16:41

Expedida/Certificada

15/12/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 16:39

Mero expediente

13/12/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 18:04

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 15:23

Mero expediente

05/10/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 14:32

Documento (Certidão)

03/10/2022, 13:39

Remessa (em diligência; outros motivos)

18/08/2022, 09:12

Documento (Informações)

18/08/2022, 09:12

Recebimento

17/08/2022, 18:00

Distribuição (dependência)

17/08/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00