Execução Fiscal 0008703-33.2016.4.01.3802 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:02

Baixa Definitiva

24/03/2025, 10:06

Documento (Certidão)

24/03/2025, 10:06

Trânsito em julgado

24/03/2025, 09:55

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARTINS TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008703-33.2016.4.01.3802/MG

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:08

Cancelamento de Dívida Ativa

28/11/2024, 16:23

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 12:53

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:56

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Por decisão judicial

17/05/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:29

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008703-33.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARTINS TRANSPORTES LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:30

Decisão de Saneamento e Organização

25/04/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:58

Ato ordinatório

24/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:15

deferimento

27/07/2022, 14:14

Por decisão judicial

14/12/2018, 13:20

Recebimento

10/12/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:49

Intimação

16/11/2018, 13:36

Recebimento

16/11/2018, 13:36

Mero expediente

16/11/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 09:53

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:25

Recebimento

01/06/2018, 11:59

Recebimento

30/05/2018, 14:29

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 07:07

Intimação

11/05/2018, 14:09

Recebimento

11/05/2018, 11:33

Documento (Carta precatória)

08/02/2018, 17:15

Devolvidos os autos

08/02/2018, 17:00

Documento (Carta precatória)

05/02/2018, 13:25

Devolvidos os autos

05/02/2018, 13:25

Recebimento

05/02/2018, 09:59

Ato ordinatório

14/11/2017, 13:25

Documento (Carta precatória)

21/08/2017, 13:55

Recebimento

18/08/2017, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2017, 11:48

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2017, 11:43

Expedição de documento (Carta precatória)

03/08/2017, 14:29

Citação

12/06/2017, 17:00

Recebimento

06/06/2017, 17:46

Citação

24/05/2017, 16:50

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 17:37

Recebimento

25/11/2016, 17:36

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 16:47

Protocolo de Petição

25/11/2016, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 12:19

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARTINS TRANSPORTES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008703-33.2016.4.01.3802/MG

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

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