Execução Fiscal 0004596-48.2013.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO DONIZETI ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:28

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:28

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:28

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:26

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:06

Publicação

05/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DONIZETI ALVES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004596-48.2013.4.01.3802/MG

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:18

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:18

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2025, 14:19

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:10

Todas as movimentações(108)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:28

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:28

Documento (Certidão)

12/06/2025, 14:28

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:26

Documentos

•30/04/2025, 00:00

•11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:31

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:06

Publicação

05/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DONIZETI ALVES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004596-48.2013.4.01.3802/MG

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:18

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:18

Cancelamento de Dívida Ativa

28/04/2025, 14:19

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:10

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2025, 12:21

Provisório

05/12/2024, 13:23

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Por decisão judicial

16/05/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:20

Publicação

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004596-48.2013.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO DONIZETI ALVES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:30

Decisão de Saneamento e Organização

25/04/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:02

Ato ordinatório

24/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:15

deferimento

27/07/2022, 14:14

Por decisão judicial

14/12/2018, 13:20

Recebimento

10/12/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:49

Intimação

16/11/2018, 13:36

Recebimento

16/11/2018, 13:36

Mero expediente

16/11/2018, 13:35

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 11:13

Documento (Outros documentos)

19/07/2018, 14:29

Recebimento

18/07/2018, 15:19

Recebimento

17/07/2018, 11:51

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:07

Intimação

05/07/2018, 13:23

Ato ordinatório

04/07/2018, 11:08

deferimento

25/06/2018, 14:34

Recebimento

19/06/2018, 14:50

Outras Decisões

13/06/2018, 16:40

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 09:02

Recebimento

23/01/2018, 13:15

Recebimento

23/01/2018, 10:48

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:39

Intimação

11/12/2017, 11:32

Recebimento

11/12/2017, 11:31

Mero expediente

07/12/2017, 11:31

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 09:22

Ato ordinatório

29/09/2017, 11:27

deferimento

20/09/2017, 10:12

Recebimento

20/09/2017, 10:11

Mero expediente

19/09/2017, 10:11

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 17:00

Recebimento

29/05/2017, 11:30

Recebimento

26/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 07:57

Intimação

11/05/2017, 14:27

Recebimento

11/05/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 10:49

Recebimento

09/05/2017, 11:03

Por decisão judicial

17/06/2016, 10:47

Recebimento

05/05/2016, 08:44

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 09:45

Intimação

15/04/2016, 10:41

Recebimento

14/04/2016, 10:41

Mero expediente

14/04/2016, 10:41

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 12:46

Recebimento

29/09/2015, 12:46

Recebimento

25/06/2015, 09:52

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 09:46

Intimação

18/05/2015, 14:13

Recebimento

18/05/2015, 14:13

Ato ordinatório

13/05/2015, 18:40

Recebimento

13/05/2015, 18:40

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2015, 18:41

Recebimento

27/03/2015, 18:41

Mandado

28/01/2015, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2015, 18:52

Citação

12/11/2014, 16:52

Recebimento

12/11/2014, 16:51

Mero expediente

12/11/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 14:47

Recebimento

06/02/2014, 15:06

Recebimento

06/02/2014, 15:05

Recebimento

05/02/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 08:13

Intimação

29/10/2013, 17:07

Recebimento

29/10/2013, 17:07

Citação

16/10/2013, 13:59

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

26/07/2013, 18:49

Remessa (outros motivos)

26/07/2013, 17:51

Protocolo de Petição

26/07/2013, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2013, 14:40