Execução Fiscal 0000927-02.2018.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:04

Por decisão judicial

28/11/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

25/11/2024, 16:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 20:54

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

11/04/2024, 13:23

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:35

Publicação

23/01/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000927-02.2018.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:45

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:04

Por decisão judicial

28/11/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

25/11/2024, 16:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 20:54

Documentos

•22/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

11/04/2024, 13:23

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:35

Publicação

23/01/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000927-02.2018.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz(a) Federal

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2024, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:29

Expedida/Certificada

30/10/2023, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 15:35

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Documento (Certidão)

24/05/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 01:26

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000927-02.2018.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL NOVA FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 11:57

Documento (Certidão)

10/05/2023, 10:35

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:35

Ato ordinatório

29/03/2023, 09:43

Recebimento

13/12/2022, 13:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

28/07/2022, 14:28

Entrega em carga/vista

18/07/2022, 12:54

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 12:53

Por decisão judicial

13/11/2019, 23:04

Recebimento

13/11/2019, 23:02

Ato ordinatório

21/10/2019, 15:40

Publicação

25/09/2019, 09:48

Intimação

23/09/2019, 14:20

Intimação

25/07/2019, 16:31

Recebimento

24/07/2019, 09:11

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 08:32

Intimação

18/06/2019, 15:12

Mero expediente

17/06/2019, 13:32

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 23:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2019, 09:09

Recebimento

12/04/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 09:37

Intimação

06/03/2019, 15:42

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 16:25

Recebimento

08/11/2018, 10:47

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:59

Intimação

27/09/2018, 18:12

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2018, 18:12

Mandado

06/09/2018, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2018, 11:19

Citação

06/07/2018, 10:40

Recebimento

29/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 14:57

Intimação

02/05/2018, 17:01

Mero expediente

02/05/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

25/04/2018, 15:45

Recebimento

25/04/2018, 15:45

Remessa (outros motivos)

13/04/2018, 17:58

Protocolo de Petição

13/04/2018, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2018, 17:34