Execução Fiscal 0000924-35.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE BARBOSA DE FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:36

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:22

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:34

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE BARBOSA DE FIGUEIREDO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000924-35.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 485, VIII). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud - evento 24, doc. 2 - p. 17), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 3 - Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:21

Expedida/certificada

03/04/2025, 14:21

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 18:11

Confirmada

06/03/2025, 10:18

Expedida/certificada

02/03/2025, 17:54

Desistência

02/03/2025, 17:54

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:36

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

11/06/2025, 14:22

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:20

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:34

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Publicação

07/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE BARBOSA DE FIGUEIREDO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000924-35.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 485, VIII). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud - evento 24, doc. 2 - p. 17), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 3 - Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 - Intimem-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:21

Expedida/certificada

03/04/2025, 14:21

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 18:11

Confirmada

06/03/2025, 10:18

Expedida/certificada

02/03/2025, 17:54

Desistência

02/03/2025, 17:54

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:17

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:56

Ato ordinatório

21/10/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2024, 16:08

Execução frustrada

20/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 10:51

Desarquivamento

11/04/2024, 09:14

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:29

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000924-35.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350 e GEISY MERENLY MACIENTE DIAS - MG126207 POLO PASSIVO:JOSE BARBOSA DE FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BARBOSA DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:07

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:06

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:06

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:05

Ato ordinatório

26/04/2023, 17:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/01/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 14:36

Recebimento

07/01/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 09:21

Ato ordinatório

10/12/2018, 15:08

Mero expediente

10/12/2018, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 17:53

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 13:47

Recebimento

11/10/2018, 17:25

Entrega em carga/vista

02/10/2018, 11:43

Intimação

26/09/2018, 13:37

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 17:51

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 12:31

Ato ordinatório

16/08/2018, 12:57

Citação

28/06/2018, 15:25

Citação

25/05/2018, 16:50

Citação

15/05/2018, 13:15

Mero expediente

14/05/2018, 12:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 13:38

Recebimento

12/04/2018, 15:32

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 11:28

Protocolo de Petição

12/04/2018, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2018, 12:50