Execução Fiscal 0028430-89.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERRI AMARAL FRAIHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARA RUBIA PEDROSA

OAB/MG 37254·CPF

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Representa: Réu

MARCELO BRAGA RIOS

OAB/MG 77838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 22:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 10:14

Definitivo

14/07/2023, 15:31

Documento (Certidão)

14/07/2023, 15:31

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 17:37

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório

16/04/2026, 22:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 10:14

Definitivo

14/07/2023, 15:31

Documento (Certidão)

14/07/2023, 15:31

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:18

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:50

Publicação

12/05/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:11

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicação

12/05/2023, 00:08

Ato ordinatório

11/05/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA FERRI AMARAL FRAIHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTIDORIO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE FERRI AMARAL COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028430-89.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 e MARA RUBIA PEDROSA - MG37254 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTIDORIO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:16

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:16

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/04/2015, 12:50

Recebimento

03/02/2015, 18:16

Protocolo de Petição

03/02/2015, 18:16

Remessa (outros motivos)

09/12/2014, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2014, 15:32

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00