Execução Fiscal 0001783-09.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COLEGIO MARTINS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:23

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:23

Trânsito em julgado

27/01/2025, 14:22

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COLEGIO MARTINS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001783-09.2017.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:08

Expedida/certificada

14/11/2024, 15:08

Cancelamento de Dívida Ativa

13/11/2024, 21:19

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 12:17

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:23

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:23

Trânsito em julgado

27/01/2025, 14:22

Documento (Certidão)

27/01/2025, 14:21

Documentos

•18/11/2024, 00:00

•11/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COLEGIO MARTINS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001783-09.2017.4.01.3802/MG

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:08

Expedida/certificada

14/11/2024, 15:08

Cancelamento de Dívida Ativa

13/11/2024, 21:19

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 12:17

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Por decisão judicial

16/05/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:11

Publicação

12/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001783-09.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COLEGIO MARTINS LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:17

Expedida/Certificada

10/05/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:01

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 09:27

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:54

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:24

deferimento

27/07/2022, 14:24

Por decisão judicial

16/11/2018, 13:57

Recebimento

16/11/2018, 13:57

Mero expediente

16/11/2018, 13:57

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 09:20

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 17:06

Recebimento

29/06/2018, 11:23

Recebimento

28/06/2018, 16:37

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 08:40

Intimação

25/05/2018, 10:10

Recebimento

25/05/2018, 10:10

Recebimento

22/05/2018, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2018, 15:29

Documento (Outros documentos)

31/01/2018, 15:29

Recebimento

31/01/2018, 15:29

Mandado

09/10/2017, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2017, 14:28

Ato ordinatório

24/08/2017, 18:23

Citação

17/07/2017, 16:18

Citação

06/07/2017, 11:53

Citação

05/04/2017, 10:54

Recebimento

05/04/2017, 10:54

Mero expediente

05/04/2017, 10:54

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 18:20

Recebimento

21/03/2017, 18:20

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 17:19

Protocolo de Petição

21/03/2017, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2017, 13:04