Execução Fiscal 0023956-75.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BRAGA RIOS

OAB/MG 77838·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:55

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:38

Publicação

23/01/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0023956-75.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA ADVOGADO(A): MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, data do registro.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:05

Confirmada

30/04/2025, 10:38

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:26

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 14:15

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:55

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:38

Publicação

23/01/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0023956-75.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA ADVOGADO(A): MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Belo Horizonte, data do registro.

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2025, 03:05

Confirmada

30/04/2025, 10:38

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:26

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 14:15

Por decisão judicial

16/04/2025, 01:42

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 02:54

Trânsito em julgado

15/01/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:56

Confirmada

27/11/2024, 10:19

Expedida/certificada

26/11/2024, 08:13

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2024, 13:02

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 09:21

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 10:05

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:17

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 12:45

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:08

Publicação

12/05/2023, 00:08

Publicação

12/05/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-75.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA FERRI AMARAL FRAIHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-75.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-75.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-75.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTIDORIO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-75.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE FERRI AMARAL COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-75.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-75.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023956-75.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRICON FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FERRI AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:01

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:01

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/07/2016, 15:33

Recebimento

12/04/2016, 11:52

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 09:48

Intimação

16/11/2015, 14:48

Outras Decisões

16/11/2015, 14:47

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 17:28

Recebimento

14/07/2015, 14:29

Entrega em carga/vista

30/06/2015, 09:47

Intimação

19/05/2015, 14:38

Protocolo de Petição

29/01/2015, 15:24

Recebimento

29/01/2015, 15:24

Remessa (outros motivos)

14/11/2014, 20:36

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2014, 19:41

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00