Execução Fiscal 0007617-27.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

KWANZA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:09

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:09

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:07

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:47

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KWANZA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007617-27.2016.4.01.3802/MG

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:02

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:01

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:48

Confirmada

15/04/2025, 10:48

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:52

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:09

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:09

Trânsito em julgado

12/06/2025, 15:07

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:13

Documentos

•08/05/2025, 00:00

•11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:47

Publicação

09/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KWANZA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007617-27.2016.4.01.3802/MG

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:02

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:01

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:48

Confirmada

15/04/2025, 10:48

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 15:07

Provisório

05/12/2024, 13:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Por decisão judicial

16/05/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:12

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007617-27.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: KWANZA MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:01

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 09:27

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:52

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:24

deferimento

27/07/2022, 14:24

Por decisão judicial

06/12/2018, 14:32

Recebimento

06/12/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 17:32

Recebimento

14/11/2018, 14:57

Recebimento

13/11/2018, 14:19

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 07:20

Intimação

30/10/2018, 11:40

Recebimento

30/10/2018, 11:40

Recebimento

29/10/2018, 16:40

Devolvidos os autos

23/05/2018, 17:19

Recebimento

23/05/2018, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2018, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2018, 09:26

Recebimento

16/02/2018, 09:26

Mero expediente

16/02/2018, 09:26

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 08:55

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 16:04

Recebimento

11/10/2017, 10:32

Recebimento

10/10/2017, 16:10

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:13

Intimação

26/09/2017, 14:48

Recebimento

26/09/2017, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2017, 09:24

Ato ordinatório

21/07/2017, 18:56

Citação

19/06/2017, 17:21

Recebimento

09/06/2017, 16:09

Citação

24/05/2017, 16:50

Citação

12/05/2017, 12:19

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 08:54

Mero expediente

20/01/2017, 08:44

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 17:09

Recebimento

19/10/2016, 12:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2016, 10:28

Protocolo de Petição

19/10/2016, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2016, 10:11