Execução Fiscal 0002911-25.2012.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

IVANO BARBOSA OLIVA

OAB/MG 168841·

CPF

·

Representa: Réu

MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA

OAB/MG 056011·Representa: Réu

IOLE BARBOSA OLIVA E LAGE DE SA

OAB/MG 064044·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BORGES PINHEIRO

OAB/MG 093975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:33

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:38

Publicação

09/07/2025, 16:50

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:08

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:16

Publicação

11/06/2025, 18:14

Publicação

11/06/2025, 18:12

Publicação

11/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002911-25.2012.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA EXECUTADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) ADVOGADO(A): MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA (OAB MG056011) ADVOGADO(A): IOLE BARBOSA OLIVA E LAGE DE SA (OAB MG064044) ADVOGADO(A): IVANO BARBOSA OLIVA (OAB MG168841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 216 - 09/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 215 - 22/04/2025 - Juntada de ofício cumprido

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:41

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:40

Todas as movimentações(226)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:33

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:38

Publicação

09/07/2025, 16:50

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:08

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:16

Publicação

11/06/2025, 18:14

Publicação

11/06/2025, 18:12

Publicação

11/06/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002911-25.2012.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA EXECUTADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONCA E SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) ADVOGADO(A): MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA (OAB MG056011) ADVOGADO(A): IOLE BARBOSA OLIVA E LAGE DE SA (OAB MG064044) ADVOGADO(A): IVANO BARBOSA OLIVA (OAB MG168841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 216 - 09/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 215 - 22/04/2025 - Juntada de ofício cumprido

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:41

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:40

Documento (Ofício)

22/04/2025, 13:01

Documento (Certidão)

16/04/2025, 08:20

Expedida/Certificada

10/04/2025, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:53

Confirmada

09/04/2025, 09:51

Expedida/certificada

07/04/2025, 18:28

Ato ordinatório

07/04/2025, 18:28

Documento (Certidão)

07/04/2025, 18:24

Documento (Certidão)

07/04/2025, 18:19

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:47

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:03

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 15:53

Expedida/certificada

19/12/2024, 15:05

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:17

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:09

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/05/2024, 15:18

Mero expediente

03/05/2024, 15:18

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 15:10

Documento (Certidão)

29/02/2024, 15:06

Outras Decisões

29/02/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:46

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Documento (Certidão)

09/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 16:21

Documento (Certidão)

31/01/2024, 11:42

Mero expediente

29/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 21:13

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 19:49

Documento (Certidão)

21/07/2023, 10:04

Expedida/Certificada

21/07/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 09:01

Expedida/Certificada

06/07/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 17:45

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/07/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:04

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 18:40

Expedida/Certificada

24/05/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 08:36

Mero expediente

23/05/2023, 15:49

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:08

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 11:36

Petição (Embargos de declaração)

13/04/2023, 15:01

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:32

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:31

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:30

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:30

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:29

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:26

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:24

Decurso de Prazo

01/04/2023, 00:11

Documento (Certidão)

31/03/2023, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 17:03

Documento (Certidão)

30/03/2023, 17:03

Mero expediente

30/03/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 18:27

Conclusão (para decisão)

22/03/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:06

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:45

Mero expediente

14/03/2023, 12:44

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 12:57

Petição (Impugnação)

07/03/2023, 09:26

Petição (Impugnação)

02/03/2023, 13:47

Documento (Certidão)

02/03/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:49

Mero expediente

16/11/2022, 18:44

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:26

Por decisão judicial

06/11/2021, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 19:35

Mero expediente

05/11/2021, 19:35

Conclusão (para despacho)

17/10/2021, 07:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 17:08

Decurso de Prazo

16/10/2021, 00:53

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 12:09

Documento (Certidão)

22/09/2021, 12:09

Expedida/Certificada

22/09/2021, 12:09

Mero expediente

22/09/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 22:03

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 14:40

Documento (Certidão)

23/03/2021, 17:13

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:15

Decurso de Prazo

24/02/2021, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2020, 02:13

Documento (Certidão)

12/11/2020, 02:11

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 02:11

Ato ordinatório

06/11/2020, 19:50

Recebimento

16/10/2020, 14:40

Entrega em carga/vista

20/02/2020, 15:17

Recebimento

20/02/2020, 15:16

Intimação

07/02/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 17:17

Recebimento

02/09/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 15:18

Publicação

17/06/2019, 13:23

Intimação

14/06/2019, 11:19

Mero expediente

13/06/2019, 10:44

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 17:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/06/2019, 09:40

Recebimento

03/06/2019, 09:39

Recebimento

12/04/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:57

Outras Decisões

11/03/2019, 18:35

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 16:12

Recebimento

13/07/2018, 10:00

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 16:40

Intimação

05/06/2018, 17:46

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 17:45

Recebimento

05/06/2018, 17:45

Recebimento

10/05/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

22/02/2018, 17:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 16:20

Recebimento

20/02/2018, 16:20

Por decisão judicial

31/08/2017, 16:41

Recebimento

10/08/2017, 14:34

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 17:40

Mero expediente

14/07/2017, 17:22

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 17:22

Recebimento

14/07/2017, 10:53

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 14:25

Intimação

05/06/2017, 14:32

Ato ordinatório

08/05/2017, 13:32

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 13:31

Recebimento

08/05/2017, 13:31

Por decisão judicial

08/09/2016, 15:20

Recebimento

08/07/2016, 14:17

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 13:44

Mero expediente

21/06/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 14:24

Recebimento

27/05/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 16:47

Recebimento

12/05/2016, 16:47

Intimação

05/04/2016, 13:53

Publicação

11/02/2016, 12:57

Intimação

05/02/2016, 17:24

Intimação

29/01/2016, 12:48

Mero expediente

10/11/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 14:13

Recebimento

03/10/2014, 15:16

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:36

Intimação

12/09/2014, 09:35

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2014, 13:41

Recebimento

12/08/2014, 13:38

Recebimento

08/08/2014, 14:09

Recebimento

08/08/2014, 14:08

Recebimento

07/08/2014, 17:50

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 13:05

Recebimento

30/04/2014, 15:01

Recebimento

30/04/2014, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2014, 13:46

Recebimento

22/04/2014, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2014, 12:30

Recebimento

03/04/2014, 12:30

Mandado

21/01/2014, 16:06

Mero expediente

13/11/2013, 17:59

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 17:59

Recebimento

13/09/2013, 15:02

Mero expediente

10/09/2013, 15:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 14:40

Recebimento

26/08/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 16:36

Intimação

19/06/2013, 10:02

Mero expediente

02/05/2013, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 14:51

Recebimento

05/04/2013, 10:09

Entrega em carga/vista

07/03/2013, 16:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2013, 17:04

Mandado

04/12/2012, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2012, 13:20

Mandado

06/08/2012, 12:37

Mero expediente

12/06/2012, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 13:33

Recebimento

18/05/2012, 12:17

Remessa (outros motivos)

18/05/2012, 11:54

Protocolo de Petição

18/05/2012, 11:54

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2012, 17:34