Execução Fiscal 0003349-27.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEM NOCAO CONVENIENCIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:35

Documento (Certidão)

09/04/2025, 13:35

Trânsito em julgado

09/04/2025, 13:34

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEM NOCAO CONVENIENCIA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003349-27.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:23

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:23

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:37

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:00

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:35

Documento (Certidão)

09/04/2025, 13:35

Trânsito em julgado

09/04/2025, 13:34

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Documentos

•12/12/2024, 00:00

•11/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SEM NOCAO CONVENIENCIA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003349-27.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:23

Expedida/certificada

11/12/2024, 11:23

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:37

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:00

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Por decisão judicial

24/05/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:59

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003349-27.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEM NOCAO CONVENIENCIA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 09:27

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:59

Ato ordinatório

27/03/2023, 13:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:24

deferimento

27/07/2022, 14:24

Por decisão judicial

20/03/2018, 13:49

Recebimento

19/03/2018, 07:30

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:47

Intimação

08/03/2018, 11:14

Recebimento

08/03/2018, 11:14

Mero expediente

08/03/2018, 11:14

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 17:52

Recebimento

05/12/2017, 11:13

Recebimento

04/12/2017, 13:44

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:59

Intimação

21/11/2017, 08:48

Ato ordinatório

25/08/2017, 13:18

Citação

01/06/2017, 16:09

Citação

30/05/2017, 15:49

Citação

19/05/2017, 12:56

Citação

09/05/2017, 17:00

Citação

09/05/2017, 17:00

Recebimento

08/05/2017, 09:58

Mandado

04/04/2017, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2017, 14:22

Citação

04/11/2016, 16:29

Recebimento

04/11/2016, 08:58

Citação

21/10/2016, 15:35

Citação

25/07/2016, 16:59

Recebimento

25/07/2016, 16:59

Mero expediente

22/07/2016, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:59

Recebimento

10/05/2016, 15:07

Remessa (outros motivos)

05/05/2016, 19:27

Protocolo de Petição

05/05/2016, 19:27

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2016, 10:28