Execução Fiscal 0004560-98.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ CARLOS CUNHA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:49

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:28

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:28

Trânsito em julgado

30/01/2025, 14:26

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS CUNHA FREITAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004560-98.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGESSO COMERCIAL LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004560-98.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:31

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:31

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:57

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

13/09/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 08:37

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:49

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:28

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:28

Trânsito em julgado

30/01/2025, 14:26

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:25

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•11/05/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS CUNHA FREITAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004560-98.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGESSO COMERCIAL LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004560-98.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/11/2024, 11:31

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:31

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:57

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

13/09/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 08:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 20:14

Mandado

27/06/2024, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2024, 10:28

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 14:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2024, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 15:13

Outras Decisões

15/03/2024, 15:13

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:14

Ato ordinatório

18/10/2023, 17:14

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:34

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004560-98.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGESSO COMERCIAL LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:39

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:21

deferimento

27/07/2022, 14:21

Por decisão judicial

06/11/2018, 10:22

Recebimento

06/11/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 16:33

Recebimento

18/10/2018, 13:49

Recebimento

17/10/2018, 16:05

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 07:55

Intimação

02/10/2018, 14:37

Intimação

07/08/2018, 14:37

Recebimento

07/08/2018, 14:15

Mero expediente

06/08/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 14:07

Recebimento

22/02/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 08:49

Intimação

07/02/2018, 10:36

Recebimento

07/02/2018, 10:36

Mero expediente

07/02/2018, 10:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 13:50

Recebimento

16/08/2017, 11:28

Recebimento

14/08/2017, 13:42

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 08:34

Intimação

27/07/2017, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2017, 14:19

Mandado

24/05/2017, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 09:44

Mandado

15/02/2017, 15:11

Ato ordinatório

15/02/2017, 15:11

Citação

12/01/2017, 14:30

Recebimento

11/01/2017, 14:40

Citação

15/12/2016, 08:27

Citação

09/09/2016, 13:54

Recebimento

09/09/2016, 13:54

Mero expediente

06/09/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 16:50

Recebimento

06/07/2016, 12:33

Remessa (outros motivos)

06/07/2016, 11:49

Protocolo de Petição

06/07/2016, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

05/07/2016, 15:00