Execução Fiscal 0000953-14.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIANA QUEIROZ MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:53

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:07

Documento (Certidão)

23/06/2025, 14:07

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:05

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Publicação

29/04/2025, 02:30

Confirmada

28/04/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANA QUEIROZ MENEZES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000953-14.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:26

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:26

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:37

Todas as movimentações(109)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:53

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:07

Documento (Certidão)

23/06/2025, 14:07

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:05

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:03

Documentos

•28/04/2025, 02:00

•11/05/2023, 02:00

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Publicação

29/04/2025, 02:30

Confirmada

28/04/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANA QUEIROZ MENEZES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000953-14.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:26

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:26

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2025, 17:22

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:08

Expedida/certificada

04/04/2025, 14:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 14:00

Provisório

11/12/2024, 13:14

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Por decisão judicial

17/05/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-14.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: LUCIANA QUEIROZ MENEZES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:02

Decisão de Saneamento e Organização

26/04/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:13

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:21

deferimento

27/07/2022, 14:21

Por decisão judicial

06/11/2018, 13:16

Recebimento

06/11/2018, 13:16

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 15:23

Recebimento

21/09/2018, 09:42

Recebimento

19/09/2018, 14:09

Entrega em carga/vista

10/09/2018, 08:20

Intimação

05/09/2018, 10:50

Recebimento

05/09/2018, 10:22

Outras Decisões

04/09/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 10:44

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 17:00

Recebimento

06/03/2018, 10:21

Recebimento

05/03/2018, 10:08

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 09:14

Intimação

21/02/2018, 09:13

Recebimento

21/02/2018, 09:13

Mero expediente

21/02/2018, 09:13

Conclusão (para despacho)

19/01/2018, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 15:03

Recebimento

26/10/2017, 13:43

Recebimento

26/10/2017, 08:36

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 08:45

Intimação

10/10/2017, 11:48

Ato ordinatório

10/10/2017, 11:48

deferimento

06/10/2017, 17:53

Recebimento

06/10/2017, 17:52

Mero expediente

05/10/2017, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/09/2017, 14:42

Recebimento

22/08/2017, 10:15

Recebimento

21/08/2017, 10:17

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:44

Intimação

09/08/2017, 15:18

Recebimento

09/08/2017, 15:18

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 11:05

Ato ordinatório

08/08/2017, 11:05

deferimento

10/07/2017, 10:19

Recebimento

10/07/2017, 10:19

Mero expediente

06/07/2017, 10:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 10:23

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 17:08

Recebimento

16/02/2017, 11:28

Recebimento

15/02/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 08:43

Intimação

06/02/2017, 13:52

Recebimento

06/02/2017, 13:52

Documento (Carta precatória)

25/01/2017, 15:43

Devolvidos os autos

25/01/2017, 15:43

Recebimento

25/01/2017, 10:21

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 16:42

Recebimento

06/09/2016, 11:22

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 17:21

Recebimento

25/08/2016, 15:01

Documento (Carta precatória)

04/08/2016, 11:16

Recebimento

04/08/2016, 09:36

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2016, 14:25

Expedição de documento (Carta precatória)

10/03/2016, 13:41

Ato ordinatório

10/03/2016, 13:40

Recebimento

10/03/2016, 13:40

Citação

18/01/2016, 17:10

Recebimento

18/01/2016, 17:09

Citação

14/12/2015, 17:22

Recebimento

14/12/2015, 17:21

Citação

29/09/2015, 13:51

Citação

29/09/2015, 13:51

Recebimento

29/09/2015, 13:51

Mero expediente

08/05/2015, 10:14

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:02

Recebimento

13/02/2015, 16:35

Remessa (outros motivos)

13/02/2015, 15:58

Protocolo de Petição

13/02/2015, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2015, 11:03