Execução Fiscal 0001536-62.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

VANESSA DE PAIVA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:38

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:03

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:03

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 13:53

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:56

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:50

Publicação

26/05/2025, 02:30

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANESSA DE PAIVA MOURA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001536-62.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:18

Todas as movimentações(78)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:38

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:03

Documento (Certidão)

04/07/2025, 09:03

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 13:53

Documentos

•16/05/2025, 00:00

•11/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/07/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:56

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:50

Publicação

26/05/2025, 02:30

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANESSA DE PAIVA MOURA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001536-62.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

15/05/2025, 10:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/05/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 15:58

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 03:00

Provisório

02/12/2024, 12:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Por decisão judicial

04/07/2023, 10:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:44

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001536-62.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 EXECUTADO: VANESSA DE PAIVA MOURA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:16

Ato ordinatório

28/03/2023, 13:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:21

deferimento

27/07/2022, 14:21

Por decisão judicial

06/11/2018, 13:30

Publicação

26/10/2018, 07:47

Intimação

24/10/2018, 10:14

Recebimento

16/10/2018, 10:04

Mero expediente

16/10/2018, 10:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 16:18

Recebimento

11/04/2018, 09:53

Publicação

08/03/2018, 14:40

Intimação

06/03/2018, 18:28

Intimação

29/01/2018, 11:43

Recebimento

24/01/2018, 11:00

Mero expediente

19/01/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2017, 11:41

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 17:00

Recebimento

28/08/2017, 14:31

Publicação

10/08/2017, 13:55

Intimação

08/08/2017, 14:30

Intimação

21/07/2017, 10:53

Intimação

21/07/2017, 10:53

Recebimento

20/07/2017, 09:07

Mero expediente

19/07/2017, 09:07

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 10:54

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 16:51

Recebimento

15/02/2017, 10:09

Publicação

26/01/2017, 14:05

Intimação

24/01/2017, 14:58

Intimação

15/12/2016, 18:01

Citação

09/12/2016, 15:08

Recebimento

07/12/2016, 09:22

Citação

17/11/2016, 16:17

Citação

29/07/2016, 12:57

Recebimento

29/07/2016, 12:57

Mero expediente

26/07/2016, 12:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 16:10

Recebimento

18/03/2016, 16:27

Remessa (outros motivos)

17/03/2016, 16:56

Protocolo de Petição

17/03/2016, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2016, 14:30