Execução Fiscal 0002834-10.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GOMES DOS SANTOS

OAB/MG 132219·CPF

·

Representa: Réu

SAULO RODRIGO DO CARMO

OAB/MG 141602·CPF·Representa: Réu

ESTEVAM MORAES BRAGA

OAB/MG 110030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002834-10.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA, EVELINE DE CARVALHO FERRAZ OLIVEIRA, GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA, EVELINE DE CARVALHO FERRAZ OLIVEIRA e GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1377728909). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 10:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:36

Todas as movimentações(98)

Definitivo

19/03/2024, 14:21

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002834-10.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA, EVELINE DE CARVALHO FERRAZ OLIVEIRA, GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA, EVELINE DE CARVALHO FERRAZ OLIVEIRA e GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1377728909). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 10:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:36

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002834-10.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAULO RODRIGO DO CARMO - MG141602, ESTEVAM MORAES BRAGA - MG110030 e MAURICIO GOMES DOS SANTOS - MG132219 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002834-10.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARVALHO E FERRAZ OLIVEIRA RESTAURANTES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAULO RODRIGO DO CARMO - MG141602, ESTEVAM MORAES BRAGA - MG110030 e MAURICIO GOMES DOS SANTOS - MG132219 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVELINE DE CARVALHO FERRAZ OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2023, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:22

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:21

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:21

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:20

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

02/12/2015, 11:11

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 11:09

Recebimento

30/11/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:17

Intimação

11/11/2015, 16:55

Mero expediente

11/11/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 19:02

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 15:49

Recebimento

16/10/2015, 13:49

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:04

Intimação

29/07/2015, 15:15

Recebimento

29/07/2015, 14:35

Recebimento

21/07/2015, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2015, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2015, 13:42

Documento (Outros documentos)

02/07/2015, 15:37

Mandado

09/06/2015, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2015, 18:10

Citação

05/06/2015, 18:49

Citação

01/06/2015, 15:04

Citação

01/06/2015, 15:04

Mandado

21/05/2015, 15:02

Mero expediente

21/05/2015, 14:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 17:21

Citação

18/05/2015, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2015, 12:32

Mandado

23/04/2015, 14:47

Mero expediente

23/04/2015, 14:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 18:42

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 15:29

Recebimento

13/03/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:45

Intimação

19/12/2014, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2014, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2014, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2014, 09:31

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 15:06

Recebimento

02/10/2014, 08:26

Remessa (outros motivos)

01/10/2014, 16:43

Ato ordinatório

05/09/2014, 13:17

Mero expediente

05/09/2014, 13:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 15:19

Recebimento

26/05/2014, 16:03

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2014, 14:08

Recebimento

10/02/2014, 16:26

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 16:04

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 16:02

Recebimento

04/02/2014, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2014, 14:41

Intimação

08/10/2013, 15:21

Mero expediente

03/10/2013, 14:28

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 17:48

Recebimento

30/04/2013, 08:58

Recebimento

30/04/2013, 08:57

Recebimento

29/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:04

Intimação

08/04/2013, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2013, 18:15

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2013, 15:12

Mandado

25/01/2013, 14:55

Mero expediente

25/01/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:40

Recebimento

27/09/2012, 08:32

Remessa (outros motivos)

26/09/2012, 17:19

Protocolo de Petição

26/09/2012, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2012, 10:38

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00