Execução Fiscal 0002004-88.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REGINA BRAGA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 55894·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:20

Por decisão judicial

21/11/2024, 08:22

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 13:55

Documento (Certidão)

16/08/2023, 12:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:36

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002004-88.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO FERREIRA DA SILVA - MG55894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA BRAGA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(176)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:20

Por decisão judicial

21/11/2024, 08:22

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 13:55

Documento (Certidão)

16/08/2023, 12:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:36

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002004-88.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO FERREIRA DA SILVA - MG55894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA BRAGA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002004-88.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO FERREIRA DA SILVA - MG55894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO BRAGA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002004-88.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO FERREIRA DA SILVA - MG55894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO BRAGA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002004-88.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO FERREIRA DA SILVA - MG55894 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPER MERCADO IPIRANGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:25

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:24

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:24

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:23

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

26/11/2015, 16:07

Recebimento

26/11/2015, 16:06

Recebimento

26/11/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:45

Intimação

01/10/2015, 14:37

Mero expediente

01/10/2015, 13:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 10:29

Documento (Outros documentos)

21/07/2015, 10:26

Recebimento

16/07/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:09

Intimação

23/06/2015, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2015, 18:12

Intimação

23/06/2015, 16:56

Recebimento

23/06/2015, 16:56

Recebimento

18/06/2015, 12:55

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 16:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2015, 17:14

Mandado

05/05/2015, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2015, 16:10

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 13:44

Ato ordinatório

23/04/2015, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2015, 18:06

Documento (Outros documentos)

13/02/2015, 18:01

Mero expediente

16/12/2014, 15:56

Conclusão (para despacho)

11/12/2014, 17:59

Ato ordinatório

10/10/2014, 10:01

Recebimento

16/09/2014, 17:15

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 14:07

Publicação

04/09/2014, 16:04

Intimação

03/09/2014, 13:06

Intimação

02/09/2014, 18:38

Intimação

29/08/2014, 15:35

Recebimento

15/08/2014, 16:13

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 13:58

Intimação

25/07/2014, 16:29

Intimação

01/07/2014, 13:47

Documento (Outros documentos)

23/05/2014, 15:05

Recebimento

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

09/12/2013, 15:11

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 08:16

Intimação

14/10/2013, 10:41

Mero expediente

11/10/2013, 09:35

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 13:40

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 18:04

Recebimento

22/08/2013, 18:01

Recebimento

22/08/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 07:49

Intimação

30/07/2013, 16:31

Recebimento

30/07/2013, 16:01

Documento (Outros documentos)

23/07/2013, 11:15

Recebimento

23/07/2013, 11:15

Recebimento

18/07/2013, 14:00

deferimento

11/07/2013, 13:46

Conclusão (para decisão)

10/07/2013, 13:43

Recebimento

01/03/2013, 16:31

Recebimento

01/03/2013, 16:30

Recebimento

01/03/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:09

Intimação

06/02/2013, 17:30

Recebimento

06/02/2013, 17:30

Recebimento

04/02/2013, 11:07

Recebimento

04/02/2013, 11:07

Convenção das Partes

04/03/2011, 13:43

Recebimento

04/03/2011, 13:43

Recebimento

04/03/2011, 13:34

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 08:15

Intimação

15/02/2011, 10:54

Mero expediente

14/02/2011, 10:37

Conclusão (para despacho)

03/02/2011, 16:16

Recebimento

03/02/2011, 16:15

Recebimento

04/10/2010, 11:48

Recebimento

04/10/2010, 11:14

Recebimento

04/10/2010, 10:58

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 13:42

Intimação

31/08/2010, 15:25

Mero expediente

30/08/2010, 16:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 09:41

Mero expediente

13/07/2010, 14:42

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 18:10

Recebimento

07/01/2010, 14:11

Recebimento

07/01/2010, 14:11

Recebimento

07/01/2010, 10:43

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 17:57

Intimação

26/11/2009, 17:57

Intimação

15/10/2009, 13:41

Mero expediente

15/10/2009, 13:39

Conclusão (para despacho)

15/10/2009, 13:39

Recebimento

01/09/2009, 16:49

Recebimento

01/09/2009, 16:49

Recebimento

01/09/2009, 13:50

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:11

Intimação

10/07/2009, 17:50

Recebimento

10/07/2009, 16:23

deferimento

23/06/2009, 16:19

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 15:02

Recebimento

15/04/2009, 17:51

Recebimento

15/04/2009, 17:51

Recebimento

15/04/2009, 17:19

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 11:14

Intimação

06/03/2009, 16:43

Ato ordinatório

02/03/2009, 15:13

Mero expediente

02/03/2009, 15:11

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 10:16

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2008, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2008, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2008, 08:54

Mandado

16/05/2008, 13:45

Mero expediente

16/05/2008, 13:43

Conclusão (para despacho)

24/04/2008, 16:17

Recebimento

25/03/2008, 18:53

Recebimento

25/03/2008, 18:53

Recebimento

25/03/2008, 18:52

Entrega em carga/vista

08/02/2008, 10:27

Intimação

30/01/2008, 09:44

Mero expediente

30/01/2008, 09:44

Conclusão (para despacho)

19/10/2007, 15:25

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2007, 15:51

Recebimento

16/08/2007, 15:50

Recebimento

15/08/2007, 17:12

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 10:49

Publicação

11/07/2007, 14:19

Intimação

09/07/2007, 15:24

Intimação

28/06/2007, 15:13

Recebimento

28/06/2007, 15:12

Recebimento

28/06/2007, 15:12

Outras Decisões

27/06/2007, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:33

Recebimento

09/04/2007, 11:50

Recebimento

09/04/2007, 10:46

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 10:21

Intimação

12/02/2007, 16:02

Mero expediente

12/02/2007, 16:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2007, 13:09

Recebimento

24/10/2006, 11:17

Recebimento

24/10/2006, 11:13

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 09:44

Intimação

17/08/2006, 14:21

Ato ordinatório

17/08/2006, 14:16

Recebimento

19/06/2006, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2006, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2006, 14:04

Mandado

05/05/2006, 13:20

Mero expediente

28/04/2006, 19:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 16:46

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00