Execução Fiscal 0000031-10.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL BASTOS E SILVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Trânsito em julgado

07/04/2026, 23:17

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:11

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:52

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:10

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:30

Confirmada

17/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:39

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:45

Todas as movimentações(56)

Trânsito em julgado

07/04/2026, 23:17

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:11

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

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Confirmada

17/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:39

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/11/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:30

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:30

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-10.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL BASTOS E SILVA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL BASTOS E SILVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:04

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:04

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:04

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:03

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2019, 17:24

Recebimento

13/11/2019, 17:23

Recebimento

12/11/2019, 16:14

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 08:36

Intimação

28/10/2019, 16:43

Mero expediente

28/10/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 15:47

Recebimento

09/07/2019, 17:54

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 08:14

Intimação

02/07/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

02/07/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 13:43

Ato ordinatório

18/06/2019, 12:30

Citação

05/06/2019, 11:17

Citação

04/04/2019, 16:57

Citação

03/04/2019, 15:56

Mero expediente

03/04/2019, 15:38

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 12:50

Recebimento

15/01/2019, 10:51

Remessa (outros motivos)

15/01/2019, 10:38

Protocolo de Petição

15/01/2019, 10:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2019, 13:50