Execução Fiscal 0004824-47.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PINTURART PINTURAS EM GERAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:23

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Por decisão judicial

16/05/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:34

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004824-47.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PINTURART PINTURAS EM GERAL LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 14:41

Decisão de Saneamento e Organização

27/04/2023, 14:41

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:23

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Por decisão judicial

16/05/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 11:34

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004824-47.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PINTURART PINTURAS EM GERAL LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 14:41

Decisão de Saneamento e Organização

27/04/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 09:49

Documento (Certidão)

27/04/2023, 09:45

Ato ordinatório

27/03/2023, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:23

deferimento

27/07/2022, 14:23

Por decisão judicial

02/07/2019, 14:11

Recebimento

02/07/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 14:28

Recebimento

26/06/2019, 12:21

Recebimento

25/06/2019, 11:33

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 07:17

Intimação

23/04/2019, 15:06

Citação

27/03/2019, 17:00

Recebimento

27/03/2019, 15:44

Citação

26/03/2019, 16:14

Recebimento

25/03/2019, 14:14

Citação

13/03/2019, 11:50

Citação

17/01/2019, 14:14

Recebimento

17/01/2019, 14:14

Outras Decisões

17/01/2019, 14:14

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 15:13

Recebimento

23/07/2018, 08:58

Remessa (outros motivos)

20/07/2018, 16:17

Protocolo de Petição

20/07/2018, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2018, 11:10