Execução Fiscal 0000310-59.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

J. L. IRIAS CONSTRUCOES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 15:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:40

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:21

Publicação

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000310-59.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1377710388), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 17:52

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:04

Publicação

12/05/2023, 00:09

Todas as movimentações(43)

Definitivo

09/10/2023, 15:40

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:40

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:21

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

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Publicação

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000310-59.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1377710388), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 17:52

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 08:04

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000310-59.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. L. IRIAS CONSTRUCOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. L. IRIAS CONSTRUCOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:07

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:04

Provisório

10/07/2017, 10:29

Ato ordinatório

10/07/2017, 10:29

Por decisão judicial

23/06/2016, 17:08

Outras Decisões

23/06/2016, 17:08

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 17:40

Recebimento

22/06/2016, 17:40

Recebimento

22/06/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 11:30

Intimação

27/05/2016, 13:12

Recebimento

19/05/2016, 16:38

Citação

19/05/2016, 16:38

Mandado

12/04/2016, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2016, 10:44

Mero expediente

04/04/2016, 12:33

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 16:55

Recebimento

23/02/2016, 18:30

Remessa (outros motivos)

23/02/2016, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2016, 18:21