Execução Fiscal 0000585-33.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/12/2005
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOSE DE OLIVEIRA BRAGA
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO DE ASSIS ALVES
OAB/MG 50201
·
CPF
147.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 18:15
Recebimento de Embargos à Execução
14/03/2025, 12:56
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2024, 17:34
Recebimento de Embargos à Execução
10/06/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 15:21
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024, 16:12
Documento (Certidão)
03/06/2024, 16:12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024, 16:12
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 13:06
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 16:06
Documento (Certidão)
21/02/2024, 11:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2024, 08:50
Decurso de Prazo
05/07/2023, 00:09
Ver todas as movimentações (147)
Todas as movimentações
(147)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 18:15
Recebimento de Embargos à Execução
14/03/2025, 12:56
Ato ordinatório
17/12/2024, 17:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2024, 17:34
Recebimento de Embargos à Execução
10/06/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 15:21
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024, 16:12
Documento (Certidão)
03/06/2024, 16:12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2024, 16:12
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 13:06
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:12
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 16:06
Documento (Certidão)
21/02/2024, 11:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2024, 08:50
Decurso de Prazo
05/07/2023, 00:09
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 08:08
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:38
Publicação
12/05/2023, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 00:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000585-33.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EQUIPE CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO DE ASSIS ALVES - MG50201 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
11/05/2023, 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
10/05/2023, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 14:47
Documento (Certidão)
10/05/2023, 14:46
Documento (Certidão)
10/05/2023, 14:46
Documento (Certidão)
10/05/2023, 14:44
Ato ordinatório
17/04/2023, 14:53
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Convenção das Partes
10/03/2017, 17:41
Documento (Outros documentos)
10/03/2017, 17:41
Ato ordinatório
10/03/2017, 17:41
Convenção das Partes
01/12/2015, 16:02
Documento (Outros documentos)
01/12/2015, 16:02
Recebimento
30/11/2015, 11:03
Entrega em carga/vista
13/11/2015, 08:17
Intimação
11/11/2015, 16:55
Mero expediente
11/11/2015, 15:08
Conclusão (para despacho)
05/11/2015, 19:02
Documento (Outros documentos)
24/09/2015, 15:45
Recebimento
24/09/2015, 11:27
Entrega em carga/vista
18/09/2015, 08:40
Intimação
16/09/2015, 13:58
Recebimento
16/09/2015, 13:26
Recebimento
14/09/2015, 16:50
Devolvidos os autos
19/08/2015, 12:39
Documento (Outros documentos)
21/07/2015, 09:44
Recebimento
16/07/2015, 14:32
Entrega em carga/vista
12/06/2015, 09:36
Intimação
03/06/2015, 14:20
Mero expediente
03/06/2015, 13:41
Conclusão (para despacho)
02/06/2015, 16:07
Documento (Outros documentos)
26/05/2015, 17:55
Documento (Outros documentos)
17/10/2014, 14:39
Expedida/Certificada
18/07/2014, 15:46
Documento (Outros documentos)
18/07/2014, 15:46
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
18/03/2014, 07:00
Mero expediente
13/02/2014, 14:52
Conclusão (para despacho)
30/01/2014, 12:51
Documento (Outros documentos)
09/12/2013, 17:00
Recebimento
09/12/2013, 16:20
Entrega em carga/vista
14/11/2013, 08:01
Intimação
11/11/2013, 13:38
Mero expediente
08/11/2013, 13:08
Conclusão (para despacho)
24/10/2013, 13:03
Documento (Outros documentos)
04/09/2013, 14:00
Ato ordinatório
29/05/2013, 17:34
Expedição de documento (Ofício)
10/05/2013, 16:58
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2013, 12:21
Recebimento
11/03/2013, 12:20
Recebimento
18/10/2012, 14:46
Recebimento
18/10/2012, 13:41
Entrega em carga/vista
14/09/2012, 08:25
Intimação
10/09/2012, 15:08
Recebimento
10/09/2012, 15:08
Ato ordinatório
30/08/2012, 16:42
Recebimento
29/08/2012, 18:04
Expedição de documento (Ofício)
11/07/2012, 15:09
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2012, 15:01
Mero expediente
18/05/2012, 13:10
Conclusão (para despacho)
03/05/2012, 15:07
Ato ordinatório
28/11/2011, 13:51
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2011, 10:59
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2011, 16:22
Mero expediente
23/09/2011, 16:22
Conclusão (para despacho)
20/09/2011, 14:35
Ato ordinatório
17/05/2011, 11:51
Mero expediente
03/05/2011, 13:57
Conclusão (para despacho)
27/04/2011, 13:21
Recebimento
27/04/2011, 13:20
Documento (Carta precatória)
20/01/2011, 11:11
Documento (Carta precatória)
18/10/2010, 12:59
Expedição de documento (Carta precatória)
28/09/2010, 15:43
Expedição de documento (Carta precatória)
13/09/2010, 12:55
Mero expediente
13/09/2010, 12:53
Conclusão (para despacho)
18/08/2010, 11:43
Recebimento
08/07/2010, 13:34
Recebimento
08/07/2010, 13:34
Entrega em carga/vista
07/05/2010, 07:21
Intimação
05/05/2010, 13:37
Recebimento
05/05/2010, 13:37
Ato ordinatório
29/01/2010, 10:34
Recebimento
14/01/2010, 15:45
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2009, 12:59
Ato ordinatório
30/09/2009, 15:06
Ato ordinatório
30/09/2009, 15:05
Expedição de documento (Ofício)
30/09/2009, 15:05
Mero expediente
30/09/2009, 14:32
Conclusão (para despacho)
28/09/2009, 14:00
Recebimento
10/09/2009, 11:09
Recebimento
10/09/2009, 08:06
Entrega em carga/vista
26/08/2009, 16:40
Intimação
26/08/2009, 16:40
Mero expediente
26/08/2009, 16:39
Conclusão (para despacho)
09/06/2009, 12:38
Leilão ou Praça
18/03/2009, 16:12
Mero expediente
11/03/2009, 14:43
Conclusão (para despacho)
10/03/2009, 11:36
Mandado (entregue ao destinatário)
13/10/2008, 11:47
Recebimento
09/10/2008, 20:07
Recebimento
09/10/2008, 17:08
Entrega em carga/vista
25/07/2008, 09:30
Recebimento
23/07/2008, 19:18
Expedição de documento (Mandado)
11/06/2008, 15:19
Mandado
25/02/2008, 11:48
Mero expediente
25/02/2008, 11:48
Conclusão (para despacho)
07/02/2008, 10:19
Recebimento
07/02/2008, 10:19
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2008, 09:28
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2007, 15:40
Mandado
21/08/2007, 15:10
Mero expediente
21/08/2007, 15:09
Conclusão (para despacho)
14/08/2007, 14:20
Recebimento
14/06/2007, 15:55
Recebimento
14/06/2007, 12:29
Entrega em carga/vista
25/05/2007, 08:43
Intimação
24/05/2007, 17:22
Recebimento
24/05/2007, 16:28
Ato ordinatório
24/05/2007, 16:26
Ato ordinatório
30/01/2007, 16:00
Remessa
29/01/2007, 12:27
Remessa
27/10/2006, 16:16
Intimação
11/09/2006, 16:27
Intimação
11/09/2006, 16:26
Intimação
25/08/2006, 18:13
Mero expediente
10/03/2006, 17:04
Conclusão (para despacho)
09/02/2006, 12:52
Distribuição (competência exclusiva)
01/12/2005, 18:56
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
11/05/2023, 00:00