Execução Fiscal 0002673-17.1995.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AFRANIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE PAULA BERNARDES

OAB/MG 50936·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:57

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:54

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:54

Documento (Carta)

24/06/2025, 21:05

Documento (Carta)

02/06/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

23/04/2025, 10:32

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 12:31

Trânsito em julgado

04/04/2025, 12:30

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AFRANIO DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002673-17.1995.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

03/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2024, 10:23

Todas as movimentações(232)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:57

Baixa Definitiva

17/07/2025, 10:54

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:54

Documento (Carta)

24/06/2025, 21:05

Documento (Carta)

02/06/2025, 21:02

Documentos

•03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/04/2025, 10:32

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 12:31

Trânsito em julgado

04/04/2025, 12:30

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AFRANIO DE OLIVEIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002673-17.1995.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

03/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2024, 10:23

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:01

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:01

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:01

Documento (Certidão)

02/12/2024, 10:00

Documento (Certidão)

02/12/2024, 09:58

Documento (Certidão)

02/12/2024, 09:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:45

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:08

Por decisão judicial

17/05/2023, 10:22

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:22

Expedida/Certificada

17/05/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002673-17.1995.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OLIVEIRA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, AFRANIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO DE PAULA BERNARDES - MG50936 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:48

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 14:41

Decisão de Saneamento e Organização

27/04/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 09:49

Documento (Certidão)

27/04/2023, 08:27

Ato ordinatório

27/03/2023, 17:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:23

deferimento

27/07/2022, 14:23

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

24/01/2011, 08:34

Apensamento

24/01/2011, 08:34

Desapensamento

24/01/2011, 08:33

Recebimento

24/01/2011, 08:23

Mero expediente

21/01/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

20/01/2011, 17:51

Recebimento

20/01/2011, 14:59

Recebimento

20/01/2011, 14:59

Recebimento

07/01/2011, 19:05

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 09:43

Intimação

21/10/2010, 16:01

Recebimento

21/10/2010, 16:01

Ato ordinatório

19/10/2010, 16:01

Por decisão judicial

19/05/2010, 09:56

Recebimento

17/05/2010, 09:51

Mero expediente

12/05/2010, 09:51

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 16:46

Recebimento

22/02/2010, 17:02

Recebimento

22/02/2010, 17:02

Recebimento

18/02/2010, 10:10

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 11:03

Intimação

18/12/2009, 14:04

Recebimento

17/12/2009, 14:04

Mero expediente

17/12/2009, 14:03

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:33

Recebimento

12/05/2009, 08:57

Recebimento

12/05/2009, 08:57

Recebimento

07/05/2009, 18:44

Entrega em carga/vista

13/02/2009, 09:30

Intimação

10/02/2009, 14:58

Recebimento

10/02/2009, 14:58

Devolvidos os autos

04/02/2009, 14:24

Ato ordinatório

04/02/2009, 14:22

Recebimento

04/02/2009, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2008, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2008, 10:10

Recebimento

01/10/2008, 10:10

Mero expediente

01/10/2008, 10:10

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 10:10

Ato ordinatório

16/07/2008, 17:33

Ato ordinatório

14/04/2008, 18:38

Recebimento

14/04/2008, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2008, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2007, 15:39

Recebimento

11/10/2007, 15:39

Mero expediente

11/10/2007, 15:39

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 13:13

Recebimento

17/08/2007, 11:12

Recebimento

16/08/2007, 08:45

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 09:58

Intimação

24/05/2007, 14:54

Recebimento

23/05/2007, 14:54

Mero expediente

23/05/2007, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 18:59

Recebimento

21/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/10/2006, 09:40

Intimação

29/08/2006, 11:29

Recebimento

29/08/2006, 11:29

Recebimento

28/07/2006, 12:05

Ato ordinatório

31/05/2006, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2006, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2006, 14:21

Recebimento

04/05/2006, 10:49

Mero expediente

04/05/2006, 10:48

Conclusão (para despacho)

04/05/2006, 10:48

Ato ordinatório

05/12/2005, 15:57

Ato ordinatório

06/09/2005, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2005, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2005, 12:37

Recebimento

20/06/2005, 11:25

Mero expediente

20/06/2005, 11:25

Conclusão (para despacho)

20/06/2005, 11:25

Ato ordinatório

22/04/2005, 15:51

Ato ordinatório

07/03/2005, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2005, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2004, 11:25

Recebimento

05/10/2004, 18:58

Mero expediente

05/10/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

05/10/2004, 18:55

Ato ordinatório

28/09/2004, 17:56

Documento (Carta precatória)

02/08/2004, 18:13

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2004, 12:12

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2004, 15:21

Recebimento

04/06/2004, 18:58

Mero expediente

04/06/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 18:55

Recebimento

25/05/2004, 18:33

Recebimento

24/05/2004, 18:40

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 09:47

Intimação

20/08/2003, 13:26

Recebimento

08/08/2003, 18:58

Mero expediente

08/08/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

08/08/2003, 18:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2003, 14:20

Mandado

05/06/2003, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2003, 18:25

Citação

27/05/2003, 11:33

Recebimento

23/05/2003, 18:59

Mero expediente

23/05/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

23/05/2003, 18:55

Recebimento

23/04/2003, 17:36

Entrega em carga/vista

06/03/2003, 15:56

Intimação

05/03/2003, 15:08

Recebimento

28/02/2003, 18:57

Mero expediente

28/02/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

28/02/2003, 18:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2003, 16:46

Mandado

07/01/2003, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2002, 17:55

Citação

11/12/2002, 12:58

Recebimento

31/10/2002, 18:57

Mero expediente

31/10/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

31/10/2002, 18:50

Recebimento

19/09/2002, 13:47

Mero expediente

19/09/2002, 13:47

Conclusão (para despacho)

19/09/2002, 13:47

Documento (Outros documentos)

17/09/2002, 13:35

Recebimento

17/09/2002, 13:35

Recebimento

13/09/2002, 12:01

Entrega em carga/vista

05/04/2002, 10:12

Intimação

04/04/2002, 16:49

Recebimento

05/03/2002, 16:06

Mero expediente

05/03/2002, 13:30

Conclusão (para despacho)

05/03/2002, 13:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2001, 17:52

Recebimento

12/12/2001, 17:52

Documento (Outros documentos)

03/12/2001, 18:00

Recebimento

03/12/2001, 18:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2001, 12:11

Recebimento

06/11/2001, 12:11

Recebimento

31/10/2001, 16:05

Entrega em carga/vista

06/07/2001, 08:26

Intimação

03/07/2001, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/06/2001, 18:47

Mandado

03/04/2001, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2001, 17:22

Mandado

03/04/2001, 17:20

Intimação

03/04/2001, 17:19

Mandado

03/04/2001, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2001, 17:17

Recebimento

12/12/2000, 17:42

Recebimento

12/12/2000, 12:26

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 10:49

Intimação

28/11/2000, 11:16

Ato ordinatório

28/11/2000, 11:16

Publicação

09/10/2000, 10:19

Intimação

20/09/2000, 10:58

Intimação

16/08/2000, 13:48

Mandado

21/06/2000, 11:58

Recebimento

21/06/2000, 11:57

Mero expediente

08/06/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2000, 12:50

Recebimento

08/03/2000, 18:50

Recebimento

01/03/2000, 17:32

Entrega em carga/vista

14/05/1999, 14:28

Recebimento

14/05/1999, 14:22

Entrega em carga/vista

14/05/1999, 12:12

Intimação

11/05/1999, 16:10

Mero expediente

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Mero expediente

30/06/1998, 18:12

Conclusão (para despacho)

24/06/1998, 18:57

Intimação

27/01/1998, 16:34

Mero expediente

23/01/1998, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/10/1997, 07:34

Recebimento

10/10/1997, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/07/1997, 18:27

Entrega em carga/vista

27/06/1997, 14:37

Conclusão (para despacho)

19/05/1997, 17:10

Documento (Outros documentos)

19/05/1997, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/1997, 13:47

Mandado

02/05/1997, 17:21

Ato ordinatório

25/04/1997, 17:54

Ato ordinatório

19/11/1996, 17:25

Ato ordinatório

04/06/1996, 15:35

Mero expediente

04/06/1996, 15:33

Conclusão (para despacho)

27/05/1996, 14:56

Recebimento

24/05/1996, 18:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/05/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

30/04/1996, 12:12

Conclusão (para despacho)

28/03/1996, 15:54

Ato ordinatório

28/02/1996, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/1995, 14:52

•11/05/2023, 00:00