Execução Fiscal 0001980-69.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

RENATO MATTOS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 16:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:34

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:25

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001980-69.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1377719936), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 17:23

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:02

Todas as movimentações(62)

Definitivo

09/10/2023, 16:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:34

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:10

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

07/09/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:25

Publicação

16/08/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001980-69.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1377719936), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

15/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 17:23

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:02

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001980-69.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO MATTOS PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MATTOS PINHEIRO RENATO MATTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001980-69.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO MATTOS PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MATTOS PINHEIRO RENATO MATTOS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:18

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:17

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:04

Provisório

10/07/2017, 10:24

Ato ordinatório

10/07/2017, 10:24

Por decisão judicial

01/07/2016, 13:49

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 13:49

Recebimento

01/07/2016, 13:48

Recebimento

22/06/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 11:30

Intimação

27/05/2016, 13:12

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 12:46

Recebimento

13/05/2016, 12:46

Ato ordinatório

13/05/2016, 12:46

deferimento

13/05/2016, 12:45

Conclusão (para decisão)

02/05/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 17:39

Recebimento

02/05/2016, 17:39

Recebimento

16/03/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 09:43

Intimação

02/02/2016, 16:59

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 12:47

Recebimento

15/01/2016, 12:47

Ato ordinatório

15/01/2016, 12:47

deferimento

15/01/2016, 12:44

Conclusão (para decisão)

08/01/2016, 15:25

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 16:29

Recebimento

10/12/2015, 16:29

Recebimento

05/11/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 10:00

Intimação

13/10/2015, 16:52

Recebimento

30/09/2015, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2015, 16:35

Mandado

24/09/2015, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2015, 11:27

Mero expediente

23/09/2015, 14:31

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 16:49

Recebimento

21/09/2015, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2015, 16:09