Execução Fiscal 0000495-76.1987.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JUAREZ ANTONIO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2025, 19:28

Documento (Certidão)

04/08/2025, 18:18

Outras Decisões

18/07/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 09:26

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:02

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:26

Publicação

12/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JUAREZ ANTONIO GOMES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000495-76.1987.4.01.3802/MG

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 15:09

Cancelamento de Dívida Ativa

08/05/2025, 13:23

Todas as movimentações(254)

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2025, 19:28

Documento (Certidão)

04/08/2025, 18:18

Outras Decisões

18/07/2025, 14:22

Documentos

•09/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 09:26

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:02

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:57

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:26

Publicação

12/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JUAREZ ANTONIO GOMES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000495-76.1987.4.01.3802/MG

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 15:09

Cancelamento de Dívida Ativa

08/05/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:34

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:24

Provisório

11/12/2024, 13:18

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000495-76.1987.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUAREZ ANTONIO GOMES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2023, 17:24

Expedição de documento (Carta precatória)

24/03/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:22

deferimento

27/07/2022, 14:22

Por decisão judicial

06/12/2018, 13:27

Recebimento

06/12/2018, 13:27

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 17:00

Recebimento

30/11/2018, 14:38

Recebimento

29/11/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:07

Intimação

06/11/2018, 14:20

Recebimento

06/11/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 17:00

Recebimento

05/11/2018, 16:15

Por decisão judicial

21/09/2018, 14:29

Documento (Outros documentos)

04/04/2018, 17:00

Recebimento

04/04/2018, 10:09

Por decisão judicial

06/03/2018, 16:38

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 12:45

Recebimento

27/02/2018, 11:08

Recebimento

26/02/2018, 12:02

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 09:07

Intimação

12/01/2018, 11:15

Recebimento

12/01/2018, 11:14

Mero expediente

12/01/2018, 11:14

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 08:30

Documento (Outros documentos)

02/10/2017, 17:00

Recebimento

02/10/2017, 11:45

Recebimento

02/10/2017, 08:16

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 07:10

Intimação

13/09/2017, 10:44

Recebimento

13/09/2017, 10:44

Intimação

11/07/2017, 15:36

Recebimento

11/07/2017, 11:14

Intimação

26/06/2017, 14:54

Intimação

26/06/2017, 14:53

Intimação

06/03/2017, 09:36

Recebimento

01/03/2017, 18:22

Intimação

13/02/2017, 10:40

Intimação

01/09/2016, 10:59

Recebimento

22/08/2016, 11:03

Mero expediente

19/08/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 13:31

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 10:59

Recebimento

15/03/2016, 10:59

Recebimento

14/03/2016, 10:46

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 08:44

Intimação

16/02/2016, 10:45

Recebimento

16/02/2016, 10:45

Ato ordinatório

04/11/2015, 09:41

deferimento

29/10/2015, 09:44

Recebimento

29/10/2015, 09:44

Recebimento

13/10/2015, 14:44

Mero expediente

22/05/2015, 10:54

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 16:26

deferimento

02/12/2014, 09:20

Recebimento

02/12/2014, 09:20

Mero expediente

19/11/2014, 09:19

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 18:30

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 14:24

Recebimento

15/05/2014, 14:24

Recebimento

13/05/2014, 18:24

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:01

Intimação

21/11/2013, 17:52

Recebimento

21/11/2013, 17:52

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

12/09/2013, 08:40

Documento (Carta precatória)

29/08/2013, 18:29

Devolvidos os autos

29/08/2013, 18:29

Recebimento

29/08/2013, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2013, 18:01

Recebimento

23/08/2013, 18:01

Recebimento

19/08/2013, 11:13

Mero expediente

19/08/2013, 11:12

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 11:12

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2013, 16:31

Recebimento

23/05/2013, 17:58

Mero expediente

23/05/2013, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 16:41

Ato ordinatório

13/05/2013, 14:19

Recebimento

13/05/2013, 14:18

Recebimento

04/03/2013, 08:36

Recebimento

04/03/2013, 08:36

Ato ordinatório

01/03/2013, 18:33

Documento (Carta precatória)

26/11/2012, 17:35

Recebimento

26/11/2012, 17:35

Recebimento

23/11/2012, 18:46

Recebimento

23/11/2012, 18:46

Expedição de documento (Carta precatória)

05/11/2012, 17:13

Recebimento

05/11/2012, 17:11

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2012, 18:20

Recebimento

28/06/2012, 15:59

Mero expediente

28/06/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

28/06/2012, 15:58

Recebimento

03/05/2012, 16:03

Recebimento

03/05/2012, 16:02

Recebimento

25/04/2012, 17:22

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 10:08

Intimação

11/01/2012, 18:45

Recebimento

11/01/2012, 18:45

Documento (Carta precatória)

16/12/2011, 15:01

Devolvidos os autos

16/12/2011, 15:01

Recebimento

16/12/2011, 15:01

Documento (Carta precatória)

22/08/2011, 17:04

Recebimento

22/08/2011, 17:04

Expedição de documento (Carta precatória)

27/07/2011, 16:48

Intimação

22/07/2011, 14:18

Recebimento

19/07/2011, 14:27

Mero expediente

19/07/2011, 14:27

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 10:28

Recebimento

04/07/2011, 17:26

Recebimento

04/07/2011, 17:26

Recebimento

30/06/2011, 16:44

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 08:48

Intimação

28/03/2011, 09:10

Recebimento

28/03/2011, 09:10

Intimação

25/03/2011, 12:11

Recebimento

25/03/2011, 12:11

Intimação

15/03/2011, 14:41

Intimação

17/11/2010, 16:04

Recebimento

17/11/2010, 15:48

Mero expediente

17/11/2010, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 10:26

Recebimento

01/06/2010, 17:56

Recebimento

01/06/2010, 17:55

Recebimento

28/05/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 10:00

Intimação

21/10/2009, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2009, 10:23

Recebimento

21/10/2009, 10:22

Mandado

31/08/2009, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2009, 14:16

Mandado

15/05/2009, 14:38

Recebimento

15/05/2009, 14:37

Mero expediente

15/05/2009, 14:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 15:20

Recebimento

25/11/2008, 10:37

Recebimento

25/11/2008, 10:37

Recebimento

24/11/2008, 08:09

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:18

Intimação

11/02/2008, 16:04

Recebimento

11/02/2008, 16:03

Recebimento

29/01/2008, 17:00

Provisório

15/12/2004, 17:46

Publicação

22/11/2004, 11:00

Intimação

16/11/2004, 16:37

Intimação

09/11/2004, 16:35

Recebimento

09/11/2004, 08:18

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 17:05

Intimação

15/10/2004, 16:19

Recebimento

13/10/2004, 18:58

Mero expediente

13/10/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

13/10/2004, 18:55

Recebimento

11/10/2004, 16:54

Recebimento

11/10/2004, 16:54

Recebimento

07/10/2004, 13:12

Entrega em carga/vista

09/12/2003, 09:25

Intimação

21/11/2003, 16:23

Ato ordinatório

20/11/2003, 18:55

Recebimento

05/08/2003, 18:57

Mero expediente

05/08/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 18:55

Recebimento

18/07/2003, 10:16

Recebimento

17/07/2003, 12:43

Entrega em carga/vista

28/03/2003, 09:28

Ato ordinatório

27/03/2003, 14:30

Por decisão judicial

02/04/2002, 13:21

Recebimento

26/03/2002, 18:04

Entrega em carga/vista

15/03/2002, 13:04

Intimação

14/03/2002, 11:18

Recebimento

20/02/2002, 18:00

Mero expediente

20/02/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2002, 16:50

Documento (Outros documentos)

12/12/2001, 15:37

Recebimento

12/12/2001, 15:37

Recebimento

11/12/2001, 14:03

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 08:36

Intimação

31/10/2001, 15:11

Recebimento

31/10/2001, 15:11

Mero expediente

31/10/2001, 15:10

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 15:10

Documento (Outros documentos)

20/09/2001, 17:17

Recebimento

20/09/2001, 17:17

Documento (Outros documentos)

03/08/2001, 18:00

Recebimento

03/08/2001, 17:59

Documento (Outros documentos)

23/07/2001, 12:16

Recebimento

23/07/2001, 12:16

Recebimento

23/07/2001, 12:16

Entrega em carga/vista

20/06/2001, 12:21

Intimação

18/06/2001, 17:48

Mero expediente

31/05/2001, 16:54

Conclusão (para despacho)

14/03/2001, 15:00

Recebimento

28/11/2000, 15:24

Recebimento

28/11/2000, 15:24

Entrega em carga/vista

08/09/2000, 13:48

Intimação

04/09/2000, 11:11

Recebimento

25/08/2000, 14:43

Mero expediente

24/08/2000, 15:11

Conclusão (para despacho)

22/08/2000, 18:00

Recebimento

08/06/2000, 13:43

Recebimento

08/06/2000, 13:43

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 15:50

Intimação

10/08/1999, 14:08

Mero expediente

10/08/1999, 13:57

Conclusão (para despacho)

06/08/1999, 17:18

Citação

16/06/1999, 14:24

Citação

16/06/1999, 14:24

Mero expediente

19/05/1999, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Conclusão (para despacho)

04/03/1999, 18:20

Recebimento

19/02/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 11:05

Intimação

03/09/1998, 17:36

Mero expediente

31/08/1998, 16:30

Conclusão (para despacho)

31/08/1998, 16:00

Mudança de Classe Processual

10/08/1998, 15:09

Recebimento

08/06/1998, 14:45

Conclusão (para despacho)

11/05/1998, 14:56

Recebimento

08/05/1998, 17:07

Entrega em carga/vista

14/11/1997, 16:59

Intimação

12/11/1997, 14:52

Intimação

31/10/1997, 17:15

Provisório

07/11/1995, 00:00

Ato ordinatório

26/05/1995, 18:26

Provisório

16/09/1994, 00:00

Ato ordinatório

10/06/1994, 14:41

Provisório

15/10/1992, 00:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/03/1992, 12:29

•11/05/2023, 00:00