Procedimento Comum Cível 6000406-50.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProcesso SeletivoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

MARIA EDUARDA LAMEU PIRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO 59189

·

CPF

·

Representa: Autor

HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/GO 059189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2026, 17:35

Trânsito em julgado

10/03/2026, 10:22

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:05

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:30

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:03

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:08

Confirmada

06/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:44

Confirmada

29/01/2026, 14:44

Publicação

29/01/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000406-50.2023.4.06.3801/MG AUTOR: MARIA EDUARDA LAMEU PIRES ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) SENTENÇA Com tais considerações, HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao direito sobre o qual se funda a presente ação, com a concordância do FNDE, da Caixa Econômica Federal e da União, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?c?, do Código de Processo Civil.

28/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

19/03/2026, 17:35

Trânsito em julgado

10/03/2026, 10:22

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:05

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:30

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:00

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:03

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:08

Confirmada

06/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:44

Confirmada

29/01/2026, 14:44

Publicação

29/01/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6000406-50.2023.4.06.3801/MG AUTOR: MARIA EDUARDA LAMEU PIRES ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) SENTENÇA Com tais considerações, HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao direito sobre o qual se funda a presente ação, com a concordância do FNDE, da Caixa Econômica Federal e da União, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?c?, do Código de Processo Civil.

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 15:53

Renúncia ao direito pelo autor

27/01/2026, 15:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 10:47

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 20:52

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:36

Publicação

11/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000406-50.2023.4.06.3801/MG AUTOR: MARIA EDUARDA LAMEU PIRES ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Na forma do art. 485, §4º, do CPC, intimem-se os réus para dizer se concordam com o pedido de desistência formulado pela autora (evento 43). Com a resposta, intime-se a autora para ciência. Em seguida, conclusos para julgamento. Juiz de Fora, 06 de maio de 2025.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:55

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:52

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 17:19

Confirmada

16/05/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:16

Expedida/certificada

06/05/2025, 15:09

Julgamento em Diligência

06/05/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 17:56

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 17:25

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:05

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:22

Confirmada

26/09/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:49

Confirmada

25/09/2024, 17:47

Expedida/certificada

20/09/2024, 14:00

Expedida/certificada

20/09/2024, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2024, 11:41

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:01

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:15

Ato ordinatório

16/02/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 21:16

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:20

Comunicação eletrônica

05/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:49

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:20

Documento (Certidão)

15/01/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

31/12/2023, 02:10

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/Certificada

18/12/2023, 13:11

Antecipação de tutela

18/12/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:22

Expedida/certificada

13/12/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 17:39

Distribuição (sorteio)

11/12/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00