Execução Fiscal 0001613-50.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

TRANS UNIAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:17

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001613-50.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANS UNIAO LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TRANS UNIAO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1377722369). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 12:13

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 12:58

Desarquivamento

18/10/2023, 12:57

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:22

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Todas as movimentações(45)

Definitivo

19/03/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:17

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:03

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001613-50.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANS UNIAO LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TRANS UNIAO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1377722369). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/01/2024, 12:13

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 12:58

Desarquivamento

18/10/2023, 12:57

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:22

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001613-50.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS UNIAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS UNIAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:49

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:48

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:47

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:47

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/08/2016, 12:45

Recebimento

25/07/2016, 15:51

Recebimento

25/07/2016, 13:06

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:21

Intimação

14/07/2016, 15:34

Mero expediente

14/07/2016, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 16:42

Recebimento

06/07/2016, 10:16

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:35

Intimação

22/06/2016, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2016, 16:59

Mandado

24/05/2016, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2016, 12:58

Mandado

13/05/2016, 15:41

Mero expediente

13/05/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 17:14

Recebimento

03/05/2016, 11:05

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 09:21

Protocolo de Petição

03/05/2016, 09:20

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2016, 11:03