Execução Fiscal 0001338-04.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

RA ALARMES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/12/2023, 17:39

Documento (Certidão)

07/12/2023, 17:39

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:53

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001338-04.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RA ALARMES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)ajuizou a presente execução fiscal em face de RA ALARMES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1377719890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:47

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:47

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 16:35

Desarquivamento

05/09/2023, 16:35

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:39

Publicação

12/05/2023, 00:09

Todas as movimentações(45)

Definitivo

07/12/2023, 17:39

Documento (Certidão)

07/12/2023, 17:39

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:53

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001338-04.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RA ALARMES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)ajuizou a presente execução fiscal em face de RA ALARMES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1377719890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:47

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:47

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 16:35

Desarquivamento

05/09/2023, 16:35

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:39

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-04.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RA ALARMES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RA ALARMES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:12

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:57

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:57

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 21:24

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:23

Por decisão judicial

07/07/2016, 16:49

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 16:48

Recebimento

07/07/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

28/06/2016, 17:05

Mero expediente

28/06/2016, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 15:23

Recebimento

17/06/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:01

Intimação

10/05/2016, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2016, 15:59

Mandado

26/04/2016, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2016, 15:57

Mandado

19/04/2016, 13:55

Mero expediente

19/04/2016, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 17:50

Recebimento

15/04/2016, 13:19

Remessa (outros motivos)

15/04/2016, 09:03

Protocolo de Petição

15/04/2016, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2016, 13:53