Execução Fiscal 0001338-04.2016.4.01.3809 - TRF6

Definitivo

07/12/2023, 17:39

Documento (Certidão)

07/12/2023, 17:39

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:53

Publicação

04/10/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001338-04.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RA ALARMES LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)ajuizou a presente execução fiscal em face de RA ALARMES LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1377719890). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:47

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:47

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 16:35

Desarquivamento

05/09/2023, 16:35

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 07:39

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001338-04.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RA ALARMES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RA ALARMES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:12

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:57

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:57

Documento (Certidão)

10/05/2023, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 21:24

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:23

Por decisão judicial

07/07/2016, 16:49

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 16:48

Recebimento

07/07/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

28/06/2016, 17:05

Mero expediente

28/06/2016, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 15:23

Recebimento

17/06/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:01

Intimação

10/05/2016, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2016, 15:59

Mandado

26/04/2016, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2016, 15:57

Mandado

19/04/2016, 13:55

Mero expediente

19/04/2016, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 17:50

Recebimento

15/04/2016, 13:19

Remessa (outros motivos)

15/04/2016, 09:03

Protocolo de Petição

15/04/2016, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2016, 13:53

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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