Execução Fiscal 0059210-43.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 05:51

Definitivo

13/08/2024, 16:22

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 17:35

Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:35

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:46

Documento (Certidão)

20/07/2023, 18:44

Mero expediente

20/07/2023, 18:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

18/04/2026, 05:51

Definitivo

13/08/2024, 16:22

Documento (Certidão)

13/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 17:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

26/03/2024, 17:35

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:46

Documento (Certidão)

20/07/2023, 18:44

Mero expediente

20/07/2023, 18:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059210-43.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOSUL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOSUL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059210-43.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOSUL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOSUL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:15

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:15

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2016, 18:29

Recebimento

11/07/2016, 18:29

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 08:52

Intimação

20/06/2016, 14:48

Recebimento

20/06/2016, 14:47

Outras Decisões

17/06/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 14:00

Citação

12/04/2016, 15:30

Citação

19/10/2015, 17:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2015, 17:18

Recebimento

19/10/2015, 17:18

Mandado

10/04/2015, 11:08

Recebimento

10/04/2015, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2015, 18:58

Mandado

07/08/2014, 14:24

Recebimento

29/07/2014, 15:23

Outras Decisões

06/06/2014, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 19:14

Recebimento

06/11/2013, 12:18

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 08:50

Intimação

23/08/2013, 09:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2013, 11:58

Recebimento

22/08/2013, 11:58

Mandado

05/07/2013, 15:34

Recebimento

05/07/2013, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2013, 17:42

Mandado

25/04/2013, 13:54

Citação

25/04/2013, 13:54

Indeferimento

25/04/2013, 13:54

Recebimento

25/04/2013, 13:54

Outras Decisões

25/04/2013, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/02/2013, 14:47

Recebimento

06/02/2013, 14:47

Remessa (outros motivos)

30/11/2012, 14:11

Protocolo de Petição

30/11/2012, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2012, 16:56