Execução Fiscal 0007490-89.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PLANTANAL SERVICOS DE HIGIENIZACAO & CONSERVACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:27

Documento (Certidão)

17/06/2025, 13:27

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:26

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:10

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:47

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/05/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:48

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 15:05

Provisório

11/12/2024, 12:58

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:41

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:27

Documento (Certidão)

17/06/2025, 13:27

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:26

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:10

Documentos

•11/05/2023, 00:00

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Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:47

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/05/2025, 13:24

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:48

Expedida/certificada

08/04/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 15:05

Provisório

11/12/2024, 12:58

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Por decisão judicial

19/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007490-89.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLANTANAL SERVICOS DE HIGIENIZACAO & CONSERVACAO LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 09:51

Documento (Certidão)

27/04/2023, 08:44

Ato ordinatório

24/03/2023, 17:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:22

deferimento

27/07/2022, 14:22

Por decisão judicial

26/02/2019, 10:40

Recebimento

26/02/2019, 10:40

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 17:12

Recebimento

12/02/2019, 16:09

Recebimento

11/02/2019, 11:47

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 08:17

Intimação

29/01/2019, 16:11

Recebimento

29/01/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 17:29

Recebimento

02/08/2018, 11:53

Recebimento

01/08/2018, 12:06

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:34

Intimação

16/07/2018, 12:44

Recebimento

19/06/2018, 15:48

Outras Decisões

13/06/2018, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 15:52

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 09:02

Recebimento

23/01/2018, 13:15

Recebimento

23/01/2018, 10:48

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 09:17

Intimação

11/01/2018, 14:04

Recebimento

11/01/2018, 14:04

Mero expediente

11/01/2018, 14:04

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 17:00

Recebimento

19/09/2017, 10:10

Recebimento

19/09/2017, 08:23

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 08:27

Intimação

28/08/2017, 13:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2017, 17:42

Recebimento

14/08/2017, 10:57

Mandado

11/07/2017, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2017, 08:33

Citação

18/04/2017, 17:48

Citação

20/03/2017, 15:17

Citação

16/01/2017, 16:25

Recebimento

16/01/2017, 15:50

Mero expediente

16/01/2017, 11:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 11:30

Recebimento

14/10/2016, 11:41

Remessa (outros motivos)

13/10/2016, 17:11

Protocolo de Petição

13/10/2016, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2016, 15:19