Execução Fiscal 0003211-51.2002.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

YARA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:29

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:29

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:46

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: YARA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003211-51.2002.4.01.3802/MG

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO YARA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003211-51.2002.4.01.3802/MG

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:20

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:20

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:20

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:05

Cancelamento de Dívida Ativa

24/04/2025, 16:05

Todas as movimentações(235)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:55

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:29

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:29

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:05

Documentos

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•11/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 12:46

Publicação

29/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: YARA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003211-51.2002.4.01.3802/MG

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIO YARA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003211-51.2002.4.01.3802/MG

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:20

Ato ordinatório

25/04/2025, 15:20

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:20

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:05

Cancelamento de Dívida Ativa

24/04/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2025, 13:30

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:36

Provisório

11/12/2024, 12:58

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:27

Por decisão judicial

19/05/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 12:38

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003211-51.2002.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: YARA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MARIO YARA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 09:51

Documento (Certidão)

27/04/2023, 08:31

Ato ordinatório

24/03/2023, 17:24

Expedição de documento (Carta precatória)

24/03/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:22

deferimento

27/07/2022, 14:22

Por decisão judicial

21/03/2018, 17:06

Recebimento

19/03/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:10

Intimação

08/03/2018, 11:41

Recebimento

08/03/2018, 11:41

Mero expediente

08/03/2018, 11:41

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

14/02/2018, 17:38

Recebimento

14/02/2018, 16:34

Recebimento

14/02/2018, 13:54

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 07:09

Intimação

26/01/2018, 10:31

Recebimento

22/01/2018, 15:55

Mero expediente

22/01/2018, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 08:36

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 17:33

Recebimento

04/09/2017, 11:14

Recebimento

04/09/2017, 08:28

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:49

Intimação

17/08/2017, 17:57

Recebimento

17/08/2017, 17:57

Ato ordinatório

22/06/2017, 17:09

Documento (Carta precatória)

29/05/2017, 15:38

Devolvidos os autos

29/05/2017, 15:34

Recebimento

26/05/2017, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2017, 15:36

Ato ordinatório

04/10/2016, 14:35

Ato ordinatório

04/08/2016, 11:15

Recebimento

04/08/2016, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2016, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2016, 16:38

Recebimento

19/04/2016, 16:38

Recebimento

04/03/2016, 10:58

Mero expediente

25/01/2016, 09:55

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 17:49

Documento (Outros documentos)

13/05/2015, 14:09

Recebimento

13/05/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 15:53

Recebimento

28/04/2015, 15:53

Recebimento

28/04/2015, 08:46

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:58

Intimação

05/03/2015, 11:45

Recebimento

05/03/2015, 11:45

Documento (Outros documentos)

04/03/2015, 15:31

Recebimento

04/03/2015, 15:31

Recebimento

12/02/2015, 12:49

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 09:04

Intimação

23/09/2014, 12:44

Recebimento

23/09/2014, 12:44

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 12:44

Recebimento

23/09/2014, 12:44

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 17:49

Ato ordinatório

10/07/2014, 14:08

Recebimento

10/07/2014, 14:08

Ato ordinatório

18/06/2014, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2014, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2014, 16:07

Recebimento

02/06/2014, 16:06

Ato ordinatório

27/03/2014, 19:10

Recebimento

27/03/2014, 19:10

Documento (Carta precatória)

14/01/2014, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2013, 08:25

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2013, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2013, 13:28

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2013, 11:13

Citação

12/06/2013, 11:13

Recebimento

29/05/2013, 17:52

Mero expediente

29/05/2013, 17:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 09:25

Citação

10/04/2013, 18:16

Recebimento

10/04/2013, 18:16

Citação

20/03/2013, 16:28

Recebimento

20/03/2013, 16:28

Citação

17/12/2012, 16:30

Citação

17/12/2012, 16:30

Recebimento

14/12/2012, 16:30

Mero expediente

14/12/2012, 16:30

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 16:30

Recebimento

06/09/2012, 17:23

Recebimento

06/09/2012, 17:23

Recebimento

28/08/2012, 17:14

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 11:10

Intimação

11/05/2012, 23:16

Recebimento

11/05/2012, 23:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2012, 10:48

Recebimento

11/05/2012, 10:47

Recebimento

11/05/2012, 10:47

Mandado

18/04/2012, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2012, 17:13

Recebimento

18/04/2012, 17:12

Mandado

26/01/2012, 11:08

Recebimento

26/01/2012, 10:16

Mero expediente

26/01/2012, 10:16

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 10:16

Recebimento

29/11/2011, 16:17

Recebimento

29/11/2011, 16:17

Recebimento

21/11/2011, 14:35

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 10:22

Intimação

08/09/2011, 14:44

Recebimento

08/09/2011, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2011, 14:36

Recebimento

08/09/2011, 14:36

Recebimento

08/09/2011, 14:36

Mandado

16/08/2011, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2011, 16:10

Mandado

04/04/2011, 14:19

Recebimento

01/04/2011, 12:07

Mero expediente

01/04/2011, 12:07

Conclusão (para despacho)

14/03/2011, 17:23

Recebimento

17/01/2011, 18:39

Recebimento

17/01/2011, 18:39

Recebimento

07/01/2011, 11:30

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 10:37

Intimação

23/08/2010, 15:50

Recebimento

23/08/2010, 15:50

Recebimento

15/06/2010, 09:01

Recebimento

15/06/2010, 09:01

Ato ordinatório

14/04/2010, 12:48

Recebimento

14/04/2010, 12:42

Mero expediente

09/04/2010, 10:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 18:47

Recebimento

15/09/2009, 16:05

Recebimento

15/09/2009, 16:05

Recebimento

14/09/2009, 11:13

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 07:33

Intimação

07/01/2009, 16:16

Recebimento

07/01/2009, 16:16

Ato ordinatório

07/01/2009, 16:16

Por decisão judicial

12/12/2007, 15:59

Recebimento

11/12/2007, 15:59

Mero expediente

11/12/2007, 15:59

Conclusão (para despacho)

19/10/2007, 11:02

Recebimento

10/07/2007, 16:15

Recebimento

06/07/2007, 15:44

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 08:54

Intimação

08/06/2007, 13:59

Recebimento

06/06/2007, 13:58

Mero expediente

06/06/2007, 13:58

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 10:33

Recebimento

23/05/2007, 16:38

Recebimento

22/05/2007, 11:32

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 09:30

Intimação

22/05/2006, 15:14

Recebimento

22/05/2006, 15:14

Ato ordinatório

24/04/2006, 13:02

Recebimento

13/02/2006, 09:57

Mero expediente

13/02/2006, 09:57

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 09:56

Recebimento

07/12/2005, 10:43

Recebimento

05/12/2005, 09:40

Entrega em carga/vista

17/10/2005, 08:56

Intimação

05/09/2005, 10:02

Recebimento

05/09/2005, 10:02

Ato ordinatório

25/08/2005, 11:57

Recebimento

17/06/2005, 11:18

Mero expediente

17/06/2005, 11:18

Conclusão (para despacho)

17/06/2005, 11:18

Recebimento

04/05/2005, 13:43

Recebimento

03/05/2005, 08:48

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 17:05

Intimação

27/09/2004, 14:34

Recebimento

27/09/2004, 14:34

Ato ordinatório

16/09/2004, 17:18

Por decisão judicial

26/04/2004, 12:46

Publicação

12/03/2004, 11:30

Intimação

09/03/2004, 13:55

Intimação

10/02/2004, 13:53

Recebimento

26/01/2004, 09:28

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 09:43

Intimação

16/12/2003, 14:10

Recebimento

12/12/2003, 18:56

Mero expediente

12/12/2003, 18:55

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 18:54

Recebimento

11/11/2003, 08:26

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 10:39

Intimação

05/06/2003, 11:34

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2003, 16:42

Mandado

17/03/2003, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2003, 10:36

Citação

05/03/2003, 18:35

Recebimento

28/02/2003, 18:57

Mero expediente

28/02/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

28/02/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

17/02/2003, 17:03

Recebimento

17/02/2003, 17:02

Recebimento

17/02/2003, 12:42

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 18:24

Recebimento

20/01/2003, 18:57

Mero expediente

20/01/2003, 18:55

Conclusão (para despacho)

20/01/2003, 18:45

Recebimento

18/12/2002, 18:36

Remessa (outros motivos)

18/12/2002, 17:48

Protocolo de Petição

18/12/2002, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2002, 13:35