Execução Fiscal 0001262-77.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:55

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:55

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:55

Publicação

28/05/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001262-77.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1377799885). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 13:18

Desarquivamento

23/05/2024, 13:18

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:30

Todas as movimentações(46)

Definitivo

13/08/2024, 14:55

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:55

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:55

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

28/05/2024, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001262-77.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1377799885). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 3 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 13:18

Desarquivamento

23/05/2024, 13:18

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:30

Publicação

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001262-77.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIM CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:34

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:33

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:32

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:31

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2016, 16:19

Recebimento

15/07/2016, 16:19

Recebimento

15/07/2016, 10:50

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

28/06/2016, 17:05

Mero expediente

28/06/2016, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 15:26

Recebimento

14/06/2016, 18:20

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:50

Intimação

24/05/2016, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2016, 15:14

Mandado

10/05/2016, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2016, 18:20

Mandado

02/05/2016, 16:07

Mero expediente

02/05/2016, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 18:17

Recebimento

14/04/2016, 10:48

Remessa (outros motivos)

14/04/2016, 09:19

Protocolo de Petição

14/04/2016, 09:19

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2016, 10:12