Execução Fiscal 0001265-18.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAQUIM EUSTAQUIO DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/09/2024, 17:03

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:03

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:24

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001265-18.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DUARTE BALANCAS LTDA, JOAQUIM EUSTAQUIO DUARTE SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DUARTE BALANCAS LTDA e JOAQUIM EUSTAQUIO DUARTE. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1377799894). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 10:32

Desarquivamento

15/05/2024, 10:31

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Todas as movimentações(53)

Definitivo

09/09/2024, 17:03

Documento (Certidão)

09/09/2024, 17:03

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:24

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:24

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001265-18.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DUARTE BALANCAS LTDA, JOAQUIM EUSTAQUIO DUARTE SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de DUARTE BALANCAS LTDA e JOAQUIM EUSTAQUIO DUARTE. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1377799894). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 10:32

Desarquivamento

15/05/2024, 10:31

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:31

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001265-18.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DUARTE BALANCAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUARTE BALANCAS LTDA JOAQUIM EUSTAQUIO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001265-18.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DUARTE BALANCAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUARTE BALANCAS LTDA JOAQUIM EUSTAQUIO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:26

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:24

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:18

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2016, 16:20

Recebimento

15/07/2016, 16:20

Recebimento

15/07/2016, 10:44

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:27

Intimação

07/07/2016, 12:42

Mero expediente

06/07/2016, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 14:08

Recebimento

01/07/2016, 11:18

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:40

Intimação

14/06/2016, 17:58

Recebimento

14/06/2016, 17:58

Recebimento

31/05/2016, 16:01

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:46

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

05/08/2011, 13:33

Convenção das Partes

04/10/2006, 15:47

Recebimento

03/10/2006, 18:15

Recebimento

03/10/2006, 14:04

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 09:28

Intimação

10/03/2006, 17:25

Mero expediente

10/03/2006, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2005, 13:02