Execução Fiscal 0001190-90.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MCS SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE LOURDES FERNANDES

OAB/MG 108312·CPF·

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Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS

OAB/MG 110323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

17/09/2025, 07:08

Trânsito em julgado

17/09/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:36

Documento (Certidão)

11/09/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:57

Publicação

09/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001190-90.2012.4.01.3822/MG EXECUTADO: MCS SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE DE LOURDES FERNANDES (OAB MG108312) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS (OAB MG110323) SENTENÇA .

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2025, 10:52

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 07:10

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:10

Todas as movimentações(137)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:50

Baixa Definitiva

17/09/2025, 07:08

Trânsito em julgado

17/09/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:36

Documento (Certidão)

11/09/2025, 09:19

Documentos

•08/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:57

Publicação

09/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001190-90.2012.4.01.3822/MG EXECUTADO: MCS SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE DE LOURDES FERNANDES (OAB MG108312) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS (OAB MG110323) SENTENÇA .

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2025, 10:52

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:41

Expedida/certificada

01/09/2025, 07:10

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2025, 03:00

Provisório

04/12/2024, 17:35

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:53

Desarquivamento

04/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001190-90.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MCS SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DE LOURDES FERNANDES - MG108312 e LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS - MG110323 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO CELIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Provisório

10/05/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:45

Documento (Certidão)

10/05/2023, 15:43

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:43

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/07/2019, 17:21

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 17:21

Recebimento

11/07/2019, 17:21

Recebimento

11/07/2019, 14:13

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 15:09

Intimação

31/05/2019, 08:34

Outras Decisões

31/05/2019, 08:28

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 13:48

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 17:44

Recebimento

15/05/2019, 17:44

Recebimento

15/04/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 11:22

Intimação

29/03/2019, 08:44

Recebimento

25/03/2019, 14:19

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:19

Recebimento

25/03/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 16:15

Recebimento

05/02/2019, 16:15

Provisório

07/08/2017, 08:39

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 12:24

Provisório

22/06/2016, 18:34

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 18:34

Recebimento

22/06/2016, 18:34

Recebimento

22/06/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 11:30

Intimação

25/05/2016, 16:05

Outras Decisões

25/05/2016, 15:52

Conclusão (para decisão)

24/05/2016, 14:47

Documento (Outros documentos)

24/05/2016, 14:47

Recebimento

24/05/2016, 14:47

Recebimento

23/05/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 10:29

Intimação

27/04/2016, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 12:56

Recebimento

14/04/2016, 12:56

Ato ordinatório

14/04/2016, 12:56

deferimento

14/04/2016, 12:56

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 17:13

Recebimento

06/04/2016, 17:13

Recebimento

18/02/2016, 10:32

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 09:22

Intimação

08/01/2016, 12:15

Recebimento

10/12/2015, 18:28

Ato ordinatório

10/12/2015, 18:28

Citação

27/10/2015, 10:15

Citação

23/10/2015, 12:21

Citação

23/10/2015, 12:21

Citação

28/09/2015, 14:07

Outras Decisões

28/09/2015, 14:06

Conclusão (para decisão)

24/09/2015, 16:43

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 16:43

Recebimento

24/09/2015, 16:42

Recebimento

11/09/2015, 17:19

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 11:19

Intimação

25/08/2015, 13:48

Recebimento

19/08/2015, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2015, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2015, 10:55

Mandado

28/07/2015, 10:54

Mandado

29/05/2015, 14:09

Outras Decisões

29/05/2015, 14:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2015, 18:42

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 18:42

Recebimento

27/05/2015, 18:42

Recebimento

11/05/2015, 17:39

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 11:03

Intimação

17/04/2015, 17:59

Recebimento

26/03/2015, 13:54

Por decisão judicial

21/02/2014, 13:35

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 13:34

Recebimento

12/02/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 11:03

Intimação

21/11/2013, 15:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2013, 16:36

Publicação

21/10/2013, 07:57

Intimação

17/10/2013, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2013, 10:58

Mandado

03/10/2013, 14:33

Mero expediente

03/10/2013, 14:33

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 14:40

Recebimento

19/09/2013, 16:49

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 12:13

Intimação

06/08/2013, 12:06

Ato ordinatório

05/08/2013, 18:55

deferimento

22/07/2013, 18:58

Mero expediente

05/07/2013, 15:28

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 13:59

Recebimento

25/06/2013, 11:53

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 12:54

Intimação

19/04/2013, 16:30

Mero expediente

21/03/2013, 13:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 13:47

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/03/2013, 13:33

Recebimento

04/03/2013, 17:07

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 16:49

Publicação

25/02/2013, 10:33

Intimação

21/02/2013, 10:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2013, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 09:53

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 09:52

Recebimento

21/01/2013, 15:38

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 15:10

Publicação

16/01/2013, 07:55

Intimação

14/01/2013, 11:39

Outras Decisões

11/01/2013, 18:42

Conclusão (para decisão)

11/01/2013, 18:42

Recebimento

04/12/2012, 13:37

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2012, 09:20

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00