Execução Fiscal 0074043-81.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROSILENE GUILHERME ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:26

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:09

Ato ordinatório

23/09/2024, 18:16

Trânsito em julgado

20/09/2024, 02:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 17:38

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:29

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 11:50

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:06

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074043-81.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ROSILENE GUILHERME ROCHA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE GUILHERME ROCHA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:26

Baixa Definitiva

01/10/2024, 16:09

Ato ordinatório

23/09/2024, 18:16

Trânsito em julgado

20/09/2024, 02:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 17:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:29

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 11:50

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:31

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:06

Publicação

12/05/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074043-81.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ROSILENE GUILHERME ROCHA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE GUILHERME ROCHA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

11/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 17:48

Documento (Certidão)

10/05/2023, 17:32

Ato ordinatório

09/12/2022, 09:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2020, 09:55

Convenção das Partes

13/04/2020, 09:55

Arquivamento

11/10/2019, 15:56

Recebimento

11/10/2019, 15:18

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 15:07

Intimação

03/10/2019, 14:19

Mero expediente

03/10/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 09:25

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 09:25

Intimação

16/09/2019, 13:57

Mero expediente

13/09/2019, 13:57

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 10:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 16:12

Recebimento

24/05/2019, 17:01

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 10:02

Intimação

24/04/2019, 19:53

Mero expediente

24/04/2019, 19:53

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 16:21

Documento (Outros documentos)

16/01/2019, 15:08

Recebimento

07/12/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 11:37

Intimação

30/11/2018, 10:56

Recebimento

29/11/2018, 10:55

Provisório

22/08/2012, 13:40

Arquivamento

09/08/2012, 18:43

Recebimento

15/06/2012, 11:19

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 11:08

Intimação

21/05/2012, 14:27

Mero expediente

21/05/2012, 14:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 16:51

Recebimento

15/02/2012, 16:23

Recebimento

10/02/2012, 13:09

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 10:18

Intimação

24/01/2012, 14:36

Recebimento

24/01/2012, 14:36

deferimento

16/01/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

29/11/2011, 15:15

Recebimento

29/11/2011, 15:15

Recebimento

11/11/2011, 11:30

Entrega em carga/vista

27/10/2011, 16:17

Intimação

25/10/2011, 17:41

Ato ordinatório

25/10/2011, 17:40

deferimento

19/10/2011, 18:06

Mero expediente

19/10/2011, 18:06

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 17:27

Recebimento

19/05/2011, 15:49

Recebimento

13/05/2011, 11:28

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 11:16

Intimação

05/05/2011, 13:21

Mero expediente

05/05/2011, 13:20

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 18:25

Recebimento

03/02/2011, 17:11

Recebimento

21/01/2011, 12:11

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 11:02

Intimação

23/11/2010, 10:10

Publicação

27/10/2010, 20:13

Intimação

26/10/2010, 13:38

Intimação

11/10/2010, 13:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2010, 13:12

Conclusão (para despacho)

15/09/2010, 16:59

Petição (Embargos de declaração)

15/09/2010, 16:58

Recebimento

30/07/2010, 17:45

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 16:18

Intimação

25/06/2010, 16:53

Publicação

17/05/2010, 10:27

Intimação

13/05/2010, 17:57

Intimação

07/05/2010, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/05/2010, 17:55

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 12:32

Recebimento

25/03/2010, 12:32

Recebimento

23/03/2010, 12:39

Provisório

16/02/2006, 16:19

Arquivamento

09/02/2006, 16:14

Recebimento

09/02/2006, 16:13

Recebimento

07/02/2006, 13:10

Entrega em carga/vista

25/01/2006, 15:54

Publicação

25/01/2006, 10:22

Intimação

23/01/2006, 18:28

Intimação

11/01/2006, 18:26

Recebimento

11/01/2006, 18:26

Por decisão judicial

30/11/2004, 13:15

Recebimento

22/10/2004, 11:47

Remessa

21/10/2004, 17:38

Ato ordinatório

18/10/2004, 10:33

Ato ordinatório

14/10/2004, 13:32

Por decisão judicial

20/09/2004, 16:22

Publicação

27/08/2004, 10:16

Intimação

25/08/2004, 15:42

Intimação

12/08/2004, 15:40

Outras Decisões

12/08/2004, 15:40

Conclusão (para decisão)

06/07/2004, 13:54

Recebimento

02/07/2004, 18:33

Publicação

21/06/2004, 11:33

Intimação

14/06/2004, 18:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2004, 18:55

Mandado

02/06/2004, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2004, 15:19

Publicação

25/03/2004, 11:38

Intimação

23/03/2004, 12:45

Intimação

16/03/2004, 15:20

Outras Decisões

15/03/2004, 15:20

Conclusão (para decisão)

02/03/2004, 14:56

Recebimento

02/03/2004, 14:33

Publicação

12/02/2004, 12:14

Intimação

03/02/2004, 18:19

Outras Decisões

03/02/2004, 18:19

Conclusão (para decisão)

30/01/2004, 16:36

Recebimento

14/01/2004, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

31/12/2003, 10:23