Execução Fiscal 0003636-13.2009.4.01.3809 - TRF6

Execução Fiscal 0003636-13.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:23

Baixa Definitiva

15/04/2025, 13:55

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:41

Documento (Certidão)

18/06/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:54

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2024, 19:34

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:27

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:31

Publicação

26/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003636-13.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS, SOLANGE NOGUEIRA SENTENÇA (C) 1 - A UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS e SOLANGE NOGUEIRA O exequente comunicou que a inscrição de débito em dívida ativa foi cancelada e, requereu a extinção do processo (doc. 1378675856). Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 2- Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro do veículo do executado (Renajud – doc.1377498865, p.130). 3- Cumprida a diligência acima, comunique-se a Polícia Rodoviária Federal a retirada da restrição do veículo, placa HCF-5523, conforme requerido no doc. 1483760855. 4- Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5-Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG

23/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença Tipo C

•23/02/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(165)