Execução Fiscal 0003435-11.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

SERGIO TRINDADE PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 13:24

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:23

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:53

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003435-11.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO TRINDADE PINHEIRO SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do SERGIO TRINDADE PINHEIRO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378543864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1377489391 pág. 24). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 14:57

Desarquivamento

05/09/2023, 14:54

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:18

Todas as movimentações(59)

Definitivo

04/12/2023, 13:24

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:23

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:53

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2023, 00:00

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003435-11.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO TRINDADE PINHEIRO SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do SERGIO TRINDADE PINHEIRO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1378543864). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1377489391 pág. 24). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:46

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 14:57

Desarquivamento

05/09/2023, 14:54

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:18

Publicação

15/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003435-11.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO TRINDADE PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO TRINDADE PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

12/05/2023, 00:00

Provisório

11/05/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 07:52

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:52

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:51

Documento (Certidão)

11/05/2023, 07:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2023, 21:24

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:18

Por decisão judicial

12/07/2016, 15:08

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 15:07

Recebimento

12/07/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

13/05/2016, 12:14

Mero expediente

12/05/2016, 12:05

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 13:34

Recebimento

18/04/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

17/03/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 12:55

Ato ordinatório

12/02/2016, 15:26

Citação

17/12/2015, 11:17

Citação

16/12/2015, 16:06

Citação

16/12/2015, 14:59

Citação

04/12/2015, 16:28

Mero expediente

02/12/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:13

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 14:32

Recebimento

19/11/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

29/10/2015, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2015, 13:14

Mandado

13/10/2015, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2015, 14:22

Citação

05/10/2015, 10:27

Mero expediente

05/10/2015, 10:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 17:23

Recebimento

09/09/2015, 17:35

Remessa (outros motivos)

09/09/2015, 10:06

Protocolo de Petição

09/09/2015, 10:04

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2015, 14:31